O jogo de azar no Brasil está sendo discutido há algum tempo e avanços sucessivos vêm sendo feitos nessa matéria. Ainda que Bolsonaro tivesse demonstrado uma postura positiva quanto a essa legalização, declarações mais recentes indicam que a lei poderá ser vetada.

Na atualidade, o jogo de azar no Brasil está vivendo do digital e quase todos os adeptos desse tipo de atividade procuram um casino online de confiança e o utilizam para jogar caça-níqueis, roleta, blackjack e outros jogos de azar. A preferência clara pelo digital não é apenas promovida pelo fato de essa forma de jogo permitir jogar a qualquer hora e em qualquer local, mas também por os cassinos terrestres estarem, na atualidade, proibidos no país.

Com uma regulação que data dos anos 40 do século XX, a proibição do jogo no Brasil se encontra datada, descurando, inclusive, toda a existência da digitalização. Sem que contemple este setor na sua vertente digital, a lei atual acaba prejudicando a economia brasileira, não existindo a devida regulação para esse mercado. A defesa da regulação dos jogos digitais e da legalização do jogo físico se faz com argumentos sobre o potencial positivo que estas teriam para o turismo e a economia do país. Ainda que os argumentos a favor da alteração da lei sejam diversificados e amplamente discutidos, o fato é que a perspetiva atual deixa dúvidas sobre a potencial aplicação de uma versão regulada e legal do jogo no Brasil. Saiba mais.

O jogo de azar brasileiro na atualidade

A Câmara dos Deputados solicitou esse ano o projeto que deveria legalizar os jogos de azar, sendo que esse projeto tornaria os cassinos e o jogo do bicho legais em território brasileiro. Esse processo, hoje em andamento, se iniciou no tempo do governo de Temer e se acreditava que poderia culminar numa resposta final esse ano. Ainda assim, declarações recentes do atual presidente, Jair Bolsonaro, indicam que a proposta poderá, na verdade, ser vetada. Até ao final do ano, no entanto, a proposta será alvo de votação na Câmara, sendo que o presidente já deu a entender que apoiará a resistência dos parlamentares evangélicos, assumidamente contra a legalização.

Bolsonaro e os argumentos em prol do veto

Segundo Bolsonaro, legalizar os jogos poderá trazer mais desvantagens do que vantagens pata o país. Para o presidente, a temática atualmente sob discussão deverá avançar no sentido de seu veto pessoal. Ainda que os argumentos atuais do presidente o posicionem contra a alteração legislativa, os parlamentares continuam a usar argumentos em prol da mesma, defendendo que setores como o turismo e a hotelaria teriam muito a ganhar com a mudança. Reforçando a ideia, o interesse de marcas de renome internacional no país está também sendo pesado como elemento de análise, sendo que marcas americanas e portuguesas já manifestaram seu interesse em investir no Brasil para criar seus cassinos físicos e resorts. Além disso, a regulação dos mercados digitais poderia corresponder a uma fonte de receita muito positiva para os cofres brasileiros.

Por, Eduardo Cavalcante