Por: Roberto - 16/04/2022
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O Prefeito de Paulistana Joaquim da farmácia, segundo o Portal do Chico Pedrosa, disse que a demolição dos quiosques e prédios situados a margem da BR 407 em Paulistana tem motivação política e visa prejudicar sua gestão, sem citar nomes nem apresentar provas o gestor quiz jogar para a oposição a responsabilidade pelas ações da justiça federal que determinou a demolição dos imóveis em um prazo de até 60 dias.
Segundo a denúncia foi erguido um quiosque com estrutura de alvenaria, com área de 22 m2,. Que estaria situado dentro faixa de domínio de rodovia federal, porquanto está a 11,5 m do eixo central da rodovia. A faixa de domínio, no local, é de 70 metros, sendo 35 metros à direita e 35 metros à esquerda, a partir do eixo central da rodovia, conforme portaria nº 062/DES, de 04 de julho de 1974.
Segundo o FN Notícias em 2015 já havia mais de 25 processos contra o município de Paulistana na Vara Federal de São Raimundo Nonato, pedindo a demolição dos quiosques a margem da BR 407.
FN Notícias. 20/07/2015
(...Atualmente tramita na Vara Federal de São Raimundo Nonato (PI), 25 (vinte e cinco) processos ingressados pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra estruturas de Transportes) requerendo a demolição dos imóveis construídos na margem da BR/407 na cidade de Paulistana (PI), sendo aqueles que estão dentro da faixa de domínio pertencente a União, no caso 70 metros, sendo 35 metros contados a partir da faixa central para a margem direita e margem esquerda. Desses 25 processos, 10 já tiveram a sentença e tramitação em julgado e fica aguardando apenas o cumprimento. A determinação da Justiça concede um prazo de 06 (seis) meses para a demolição das construções pelo DNIT.)
Os processos do DNTI contra o município de Paulistana PI são anteriores a gestão do prefeito Joaquim o que desmente claramente a declaração do gestor que o motivo dos processos seriam perseguição política.
Como podemos ver em uma pesquisa simples no google, o DNTI entrou com ação semelhante em vários municípios do Brasil a exemplo: Justiça Federal determina demolição de 15 quiosques em Mongaguá Clique Aqui
Notícias como esta demostram que a afirmação do gestor que os processos contra o município têm motivação política não se sustentam.
Ao invés de procurar culpados a prefeitura deveria buscar soluções para realocar os comerciantes e pessoas que estão sendo prejudicadas pela ação do DNTI, como sabemos as construções são ilegais e estão dentro da margem de domínio do da BR 407, não adianta tentar adiar o inevitável e jogar o problema para próxima administração, como também não adianta colocar a culpa na oposição, é necessária construir um plano de ação junto a sociedade, com apoio público e privado, para realocar estas pessoas para continuarem trabalhando e ganhando o sustendo de cada dia.
Já que o prefeito citou políticos de Teresina, não seria a hora de buscar apoio junto ao governo do estado e aos deputados aliados, para construir uma feira publica coberta? assim se poderia tirar a feira do meio da rua e realocar não tão somente os feirantes, mais todos os comerciantes que estão sendo prejudicados.
Temos certeza que se a sociedade civil, o setor público e privado juntar forças e se houver vontade política, chegaremos a uma solução, mas a atitude de ficar procurando culpados não ajuda em nada.
Fonte; faroldenoticias.net