Justiça
Haroldo Rehem e Ribamar Oliveira são escolhidos para representar TJ no TRE-PI
Por: Roberto Carvalho - 17/10/2011
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Os desembargadores Haroldo Rehem e Ribamar Oliveira foram os escolhidos pelo plenário do Tribunal de Justiça para representar a Corte no Tribunal Regional Eleitoral. Os dois nomes agora passarão por nova eleição no plenário do TRE para definir quem será o presidente e o vice-presidente da Justiça Eleitoral piauiense. A escolha do substituto do desembargador Raimundo Eufrásio na presidência do Tribunal deverá acontecer durante a sessão desta terça-feira (18).Cada membro do TJ tinha direito a dois votos. O desembargador Haroldo Rehem contou com 15 votos. Já o desembargador Ribamar Oliveira contou com oito votos, enquanto o desembargador José Francisco Paes Landim contou com sete votos. No Tribunal, a escolha não foi tão consensual. Haroldo Rehem, que ocupa hoje a vice-presidência da Corte Eleitoral e a Corregedoria da Justiça Eleitoral, seria o "candidato natural" à presidência. Isso seguindo a tradição da escolha de presidentes do Tribunal Eleitoral e também obedecendo o critério de antiguidade.Com base na antiguidade, podiam entrar na disputa os desembargadores Haroldo Rehem, Ribamar Oliveira e Fernando Mendes. No entanto, o desembargador Fernando Mendes abriu mão de colocar o nome na disputa. Enquanto isso, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim levou à plenário o questionamento relacionado ao critério da antiguidade. Ele, que é um dos novatos no Judiciário, sustentou que a Constituição Federal de 1988, no artigo 120 parágrafo 1°, inciso 1, alínea "a", que dispõe sobre a composição dos membros do TRE, considera inconstitucional o critério da antiguidade na escolha e afirmou que o posicionamento estava pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Seus argumentos foram acolhidos pelos demais membros da Corte.Agora, os dois nomes serão submetidos à escolha dos demais membros da Justiça Eleitoral. Caso Haroldo Rehem não seja escolhido para assumir a Presidência, ele não poderá ser reconduzido à vice-presidência da Corte e assumirá o desembargador Joaquim Santana que ficou, juntamente com o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na suplência. "Não se pode acumular o mesmo cargo por duas vezes consecutivas", explicou Rehem.A escolha dos novos membros do Tribunal Eleitoral foi acirrada. Isso porque, o novo presidente terá pela frente o desafio de conduzir as eleições municipais do próximo ano. Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí tem ganhado representatividade devido às decisões e também por ocupar a primeira colocação no ranking dos Estados que tiveram mais prefeitos cassados. O Piauí, segundo dados do TSE, já cassou mais de 50 prefeitos eleitos em 2008 e possui ainda outros 30 ameaçados de perder os mandatos.O mandato do desembargador Raimundo Eufrásio a frente do Tribunal de Justiça será encerrado no dia 19 de dezembro. A expectativa é de que a posse do novo presidente aconteça até o dia 18 de dezembro. Quem for o escolhido para ocupar a vice-presidência, acumulará ainda a função de Corregedor Eleitoral.