O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), o Ministério Público do Piauí e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) realizaram na manhã desta terça-feira (25), um seminário voltado aos prefeitos, para debater a municipalização do trânsito no Piauí. O evento conta com a presença de representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da secretária de saúde, Lílian Martins, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Kennedy Barros e do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto. Fernando Santos, promotor de justiça do MPE-PI (Foto: Portal APPM - Karine Santiago) Segundo o Promotor de Justiça, Fernando Santos o objetivo do seminário é sensibilizar os prefeitos a respeito da realidade do trânsito. “Até hoje, se tem a ideia de que o trânsito é responsabilidade somente do estado e do Detran. Mas o Código de Trânsito Brasileiro coloca o município, com um papel importante dentro dessa realidade, já que é nos municípios que as pessoas vivem e onde ocorre o trânsito”, defende o promotor que frisa ainda a importância dos gestores assumirem as questões relacionadas ao trânsito, como a engenharia de tráfego, sinalização, educação dos motoristas, fiscalização e aplicação de multas. Dos 224 municípios do Piauí, atualmente apenas oito possuem o trânsito municipalizado, são eles: Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Picos, Floriano, Uruçuí e Corrente. Estes municípios são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Devido ao baixo número de cidades com municipalização do trânsito, o promotor Fernando Santos ressalta que os prefeitos devem iniciar esse processo, com urgência. “Esse processo é longo e tem início com um projeto de lei da Câmara Municipal, responsável pela criação de um sistema de trânsito no município. Depois é criado um órgão municipal responsável, que pode ser uma secretaria ou departamento, dependendo das condições, realidade e necessidade de cada município”, informa o promotor. Presidente da APPM, Francisco de Macêdo Neto (Foto: Portal APPM - Karine Santiago) O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto acredita que a discussão sobre o trânsito no Piauí é a melhor alternativa para a diminuição dos acidentes no estado. “O contingente de acidentes, com mutilados e mortos em todo o estado, desperta a necessidade de um grande debate sobre o tema. Estamos longe de imaginar os gastos que o Estado tem com isso, além do problema de saúde pública que gera no Piauí, já que os hospitais e as emergências estão sempre cheios. Temos que procurar maneiras viáveis de educação e orientação para uma menor mortalidade no trânsito”, destaca Macêdo. O Seminário no TCE prossegue até às 17:30 desta terça-feira (25). Veja a programação da tarde: Programação14h - Mesa-redondaTemaOs Benefícios da Municipalização. Mediador: Fernando Ferreira dos Santos, promotor de Justiça /Ministério Público do PiauíPor que Municipalizar? Mediador: Capitão Cláudio Pessoa, Sub Comandante da CiptranComo municipalizar? Mediador: José Francisco Benício de Macedo, Comissão de Municipalização do Trânsito do Detran-PI16h - Mesa-redondaTemaOs Pilares da Municipalização. Mediadora: Aldéa Lima, coordenadora executiva do Projeto Vida no Trânsito/PMTEngenharia de Tráfego. Mediador: Ricardo Barbosa de Freitas, especialista em Gestão de Transporte e Trânsito e especialista em Gestão de CidadesA Importância da Educação para o Trânsito. Mediadora: Gemma Galgani de Holanda Barroso, diretora da Escola Piauiense de TrânsitoA Fiscalização do Trânsito. Mediador: João da Cruz de Sousa Neto, Diretor de Infrações do Detran-PI17h30 - Encerramento dos trabalhos com assinatura do Termo de Ajuste de Conduta