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Política

Governo Federal pagou apenas 47% do orçamento previsto para o Piauí em 2011

Por: Roberto Carvalho - 31/10/2011

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A apenas dois meses do final do ano o Governo Federal ainda não pagou nem metade dos valores previstos no Orçamento Geral da União para alguns estados. O Piauí está na lista dos estados que não teve ainda nem 50% dos repasses efetivamente pagos. São recursos de repasses constitucionais, emendas para projetos e obras que devem ser realizadas em parceria com o Estado. A demora na liberação de recursos do Orçamento Geral da União é um problema que atinge todos os estados.Entre as obras que receberam recursos este ano está a da barragem de Atalaia no município de Sebastião Barros. As obras da barragem devem custar um total de R$ 50 milhões e em 2011 recebeu R$ 5,7 milhões. Se a média de liberação de recursos da barragem for mantida a obra só será concluída em 10 anos. Outras obras do Estado também aguardam recursos para serem concluídas. Há casos ainda de obras que têm recursos já garantidos e não têm andamento como é o caso do Centro de Convenções.Do Orçamento aprovado em 2010, para ser executado este ano, o Piauí recebeu menos da metade, 47% dos recursos. A reclamação dos deputados é de que boa parte das emendas não foram liberadas e que ainda existem restos a pagar do Orçamento aprovado em 2009. De acordo com os dados da Execução Orçamentária da Câmara Federal, o Piauí já recebeu R$ 1.086.552,49 (Um bilhão, oitenta e seis milhões, quinhentos e cinqüenta e dois mil e quarenta e nove centavos). O total previsto para o Estado em 2011 é de R$ 2.245.684.682 (dois bilhões duzentos e quarenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e dois reais). A maior parte do que já foi liberado para o Piauí diz respeito ao orçamento previsto no ano, mas também de restos a pagar dos recursos que deveriam ter sido liberados em 2010. Entre os órgãos que mais receberam recursos estão o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), Secretaria da Educação, Secretaria de Justiça e Secretaria de Infraestrutura.Para investimento em estradas, através do DER, o Governo Federal já pagou mais de R$ 9 milhões. Os recursos vieram da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para serem aplicados em restauração de trechos de estradas. Entre os trechos favorecidos estão o da PI-143, trecho de Simplício Mendes, Conceição do Canindé, Jacobina do Piauí com 103 quilômetros de extensão. Para o trecho foram liberados R$ 570 mil ainda em junho deste ano. Outro trecho favorecido com recursos já pagos é a PI-465/469, de São João do Piauí a Campo Alegre do Fidalgo. Para a obra foram liberados em junho pouco mais de R$ 1,5 milhão.O maior valor pago pelo Orçamento este ano em estrada foi para o trecho Floriano/Itaueira e Canto do Buriti. Para a obra a Codevasf transferiu R$ 3,8 milhões de um convênio total de R$ 9,5 milhões, para obras em um trecho total de 40 quilômetros. Outro trecho de estrada contemplado foi a continuação das obras da PI-113, entroncamento BR-343 entre Teresina e José de Freitas. Os maiores repasses, no entanto não vieram de emendas ou recursos para obras no Estado. Foram valores repassados pelas transferências constitucionais como Fundo de Participação do Estado e Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O Fundo repassou para a Secretaria de Educação do Estado mais de R$ 55 milhões. O Idepi recebeu mais de R$ 15 milhões que, segundo o relatório da Câmara dos Deputados, foram investidos em obras de construção e recuperação de barragens, projetos de desenvolvimento em subregiões do Estado. (Veja na tabela alguns dos valores).
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