Política
Vereador Chico Carvalho solicita audiência pública para discutir emenda popular
Por: Roberto Carvalho - 21/11/2011
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Em requerimento o vereador Chico Carvalho solicitou junto ao Presidente da Câmara Municipal a realização de audiência pública para discussão e aprovação de propostas a serem contempladas com a emenda de iniciativa popular no valor de R$ 400 mil reais previstos no Orçamento Geral da União para o município.O vereador classifica como uma grande inovação a criação das chamadas emendas de iniciativa popular, onde as pequenas cidades passam a ter direito a emendas do Orçamento da União, sem que estas sejam indicações de parlamentares. O mais importante é que os recursos destinados para o município têm a sua aplicação discutida e decidida pela população através de audiência pública, ou seja, o povo é quem decidirá as obras prioritárias para o município.“É louvável essa nova proposição do congresso na elaboração das emendas. Antes apenas os parlamentares destinavam recursos para os municípios, agora a população também pode através da chamada emenda de iniciativa popular. A efetivação de fato destes recursos destinados para Massapê traria um avanço incalculável para o nosso município que é tão preciso de obras estruturantes”. Enfatizou Chico Carvalho.Tramita na Comissão de Finanças da Câmara Municipal da qual sou relator, a Lei Orçamentária Anual para 2012, onde vamos discutir e indicar várias obras prioritárias no município, e com a emenda popular será um contrapeso no orçamento do município, principalmente porque vamos garantir junto com a população a destinação desses recursos. Finalizou.