Realizado nesta última terça-feira (20) a sessão legislativa de encerramento do ano de 2011 da Câmara Municipal de Massapê do Piauí, sob a presidência do Vereador Wilton Coutinho Silva (PMDB), com a presença dos Vereadores José Mário Coelho da Silva (PPS), Antônio Augusto da Costa Xavier (PSDB), Francisco Epifânio Carvalho Reis (PP), Raimundo Nonato de Carvalho (PT) e José Duruteu de Barros Filho (PSB).A sessão foi marcada com aprovação do Projeto de Lei nº. 166/2011 que dispõe sobre o orçamento geral para o exercício financeiro de 2012, que tramitava na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira desde o mês de outubro que teve como relator o Vereador Francisco Epifanio Carvalho Reis.O orçamento geral encaminhado pelo Poder Executivo solicitava a aprovação de um montante de recursos no valor de R$ 9.667.750,67 (Nove milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), estimando receita e fixando despesas.Dentre as secretarias que mais alocou recursos foi a Secretaria Municipal de Educação com R$ 4.567.066,44 que corresponde a 47% do orçamento geral, quase dobrando o limite constitucional que é de 25%, e a Secretaria Municipal de Saúde com R$ 1.538,886,43, a Secretaria Municipal de Assistência Social com R$ 1.068.172,44 um percentual também considerado bem elevado para o assistencialismo.A surpresa do orçamento foi o montante de recursos alocado para Secretaria Municipal obras que ficou com apenas R$ 518.681,05, um valor considerado baixo para ampliação e construção de obras estruturantes no município, a agricultura ficou com um montante razoavelmente bem R$ 642.350,26. Ainda um montante considerado baixíssimo foi pra o incentivo ao esporte e o lazer mesmo com inúmeras carências de espaço de lazer e incentivo no município, o valor alocado foi apenas R$ 38.949,50.Na tramitação o PL 166/2011, recebeu seis emendas dos vereadores algumas delas indicando obras essenciais inexistentes no município.O orçamento da Câmara Municipal foi considerado defasado, um valor de R$ 283.543,41, menor que o atual de 2011, foi a necessidade de propor emendas, tendo a primeira emenda de Autoria do vereador Presidente Wilton Coutinho, que anulou de outros órgãos o valor de R$ 159.704,09 passando o orçamento da Câmara para um montante de R$ 443.247,50 total aprovado.O Vereador Chico Carvalho propôs uma emenda assegurando no orçamento um valor de R$345.000,00, para sistemas de abastecimento em diversas localidades da zona rural do município, outra emenda de autoria do vereador foi à supressão do inciso II do art. 4º do PL que concede antecipação de créditos no valor de 5% para o poder executivo.
O Vereador Antônio Augusto propôs uma emenda assegurando no orçamento um valor de R$ 50.000,00 para perfuração de um Poço Tubular na localidade Passagem zona rural do município.
O Vereador José Mário propôs uma emenda assegurando no orçamento um valor de R$ 140.000,00 para construção e recuperação das passagens molhadas de Gangorrinha e Angical na zona rural do município, outra emenda de autoria do vereador foi à modificação do art. 4º do PL que concedia um valor 50% a abertura de créditos suplementares, ficando apenas 10% concedido pela emenda do vereador e aprovado pelo plenário.
Terminado toda tramitação do orçamento o relator Vereador Chico Carvalho emitiu o seu parecer que no seu teor proferiu sobre sua aprovação com seis emendas dos vereadores, justificando que as emendas propostas visa uma melhor distribuição no volume de recursos do orçamento sobre tudo na construção de obras no município, visto que todas atende as disposições constitucionais que aplicam a matéria, o parecer colocado em discussão e consequentemente aprovado por unanimidade dos presentes.
