Justiça
Mais 20 Prefeitos do Piauí irão
a julgamento no TRE aina este ano
Por: Da redação - 24/01/2012
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) ainda tem 20 processos contra prefeitos eleitos em 2008 para irem a julgamento, e que podem resultar em cassação do mandato dos gestores. No próximo domingo haverá eleições suplementares nos municípios de Elizeu Martins e Colônia do Gurguéia. Estas duas eleições ainda serão diretas, porque os julgamentos aconteceram no ano passado. Os prefeitos tiveram os mandatos cassados depois que foram acusados de abuso de poder econômico e compra de votos. No total, mais de 40 prefeitos foram cassados em primeira e segunda instância, e foram realizadas mais de 20 eleições suplementares. Além dos processos no TRE, há ações em andamento nas comarcas do interior, que ainda não foram enviadas ao tribunal, apesar de vários prefeitos terem sido cassados pelos juízes de 1º Grau e estarem nos cargos por força de liminar. Até agora, todas as eleições suplementares foram na modalidade direta, em que todos os eleitores do município votam para eleger o prefeito. A última eleição foi no dia 8 passado, em Santo Inácio do Piauí, na qual o candidato do PSB, Pedro Nolasco, saiu vencedor. As próximas eleições, se houver cassação de novos prefeitos, serão de forma indireta, onde somente os vereadores farão a escolha do prefeito. A relação dos prefeitos que ainda irão a julgamento não pode ser informada pelo Tribunal Eleitoral, porque foram distribuídos entre os relatores que ainda vão apresentar os processos para serem levados a julgamento.A partir deste ano, que é ano eleitoral e o último ano do mandato, não cabe mais usar o argumento da Lei Orgânica dos municípios para justificar a eleição direta. Por enquanto, o Tribunal priorizou os julgamentos dos pedidos de revisão eleitoral, que não poderão ser feitos em ano de eleição, e as prestações de contas de campanha e as partidárias, com intuito de preparar o novo pleito. Agora, os julgamentos que podem resultar em cassação de mandato são prioridades na pauta do Tribunal.