Saúde
Ministério da Saúde suspende repasses para o município de Picos
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para custeio de 109 equipes de Estratégia Saúde da Família no Piauí. Dentre os municípios atingidos com a medida está Picos, onde foi detectada duplicidade de cadastro de profissionais. A irregularidade foi apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O repasse foi suspenso através da Portaria 309 do Ministério da Saúde. O documento foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, 28 de fevereiro. Os recursos comprometidos são relativos ao mês de dezembro de 2011.
A medida atinge 80 Agentes Comunitários de Saúde, 16 Equipes de Saúde Bucal e 13 Equipes de Saúde da Família de 16 municípios piauienses, dentre os quais está Picos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A medida é adotada sempre que irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias de saúde são identificadas. Legalmente, os municípios são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS.
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao Governo Federal, que as irregularidades foram solucionadas.
A assessoria da secretaria municipal da Saúde de Picos explica que a correção já está sendo providenciada e será solicitado ao Ministério da Saúde o retroativo.