A conselheira Rejane Ribeiro Sousa Dias declarou-se "suspeita por motivo de foro íntimo superveniente" para atuar em representação sobre o município de Alegrete do Piauí. 

Os autos tratam de representação apresentada pelo promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha alegando a suposta prorrogação de contrato já encerrado no município.

Tal contrato teria encerrado em 2018 e sido prorrogado em 2019.

A conselheira Waltânia Leal já havia sustentado em despacho que o caso não era de sua competência. 

"O contrato se encerrou em 2018 e foi prorrogado em 2019. Portanto, os fatos relatados não se referem ao atual exercício, 2024, sendo somente este exercício de competência desta relatora", disse.

Um novo relator será designado.

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