Após um mês de início do ano letivo na rede municipal de Massapê do Piauí, escolas do ensino fundamental e Creches da Educação Infantil ainda enfrentam problemas no fornecimento da merenda, numa situação que repercute diretamente não apenas no estado nutricional das crianças e adolescentes como também no aprendizado. Em uma visita a alguns estabelecimentos da cidade, a nossa reportagem constatou que, devido à falta da alimentação, existem escolas que não estão funcionando com turmas de tempo integral e algumas escolas suspendem parte da carga horária com os alunos sendo liberados uma hora e meia antes do final das aulas.O fato criminoso já há vários dias continua no silêncio sem qualquer manifestação pelos gestores do município, descumprindo o previsto no artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII), é caso para o Ministério Público Federal (MPF), e o Governo Federal bloqueia os repasses para prefeituras que estejam inadimplentes.A negligência causada pelos gestores municipais chamou atenção do Bispo Diocesano Dom Plinio José, quando numa visita missionário realizada pelo Bispo no mês passado veio a visitar as escolas do município e deparou com este fato estarrecedor, o Bispo ao realizar a benção na Escola Municipal João Municipal na sede do município procurou as merendeiras pelo cardápio escolar do dia quando a merendeira respondeu que não havia merenda para os alunos daquela escola.Na presença de dezenas de pessoas, alunos e professores, Dom Plinio ao chegar à Igreja local do município em seu pronunciamento classificou como um fato assustador a falta de merenda na escola, frisando que muitas crianças saem das suas casas muito cedo às vezes sem tomar o café da manhã, como resiste até 11 horas sem a merenda nas escolas, o Bispo afirmou que isso não pode acontecer por que isso é gerado dos impostos que pagamos e pediu aos governos, prefeito e governador que resolva este problema que não pode acontecer é um desrespeito com nossas crianças estudantes.A merenda escolar é oferecida pela Secretaria Municipal de Educação a quem cabe a Secretária apenas administrar o dinheiro repassado pelo Ministério da Educação, é recurso federal para que as crianças se alimentem na escola. Estudo da ciência explica facilmente que o cérebro precisa de proteína, nos primeiros anos de vida, para se desenvolver em plenitude, ou seja, a própria inteligência depende de alimento nessa idade.Na zona rural do município a situação é a mesma, existem aproximadamente 30 escolas nas localidades que vivem esse drama da falta de merenda para os alunos.MERENDA ESCOLAR (PNAE):O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.O orçamento do programa para 2012 é de R$ 3,2 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.O repasse é feito mensalmente para as Secretarias de Educação dos municípios, o FNDE só deixe de repassar os recursos quando o município está inadimplente (em atraso) com as prestações de contas junto ao FNDE referente aos meses anteriores. Da redaçãoImagem: Ilustrativa