Por: - 10/05/2012
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Os municípios piauienses inscritos no programa Garantia Safra têm até o próximo dia 29 para solicitarem vistorias de perda de safra junto à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sem a vistoria para comprovar perdas de pelo menos 50% na lavoura, o agricultor não terá direito ao seguro de R$ 680.
O Governo do Estado está recomendando às prefeituras que antecipem o pagamento da última parcela do termo de adesão, como forma de adiantar o processo de verificação de perdas, cujo laudo será determinante para a liberação do seguro.
Este ano, o Piauí inscreveu 89.871 famílias de agricultores familiares no programa Garantia Safra, em 159 municípios. Cada uma delas, em caso de perda de, pelo menos, 50% em suas plantações de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, terá direito a R$ 680, a título de indenização pelos prejuízos. Quando liberado, o dinheiro estará à disposição dos agricultores nas agências da Caixa Econômica Federal e nas casas lotéricas.
Após a solicitação de vistoria pelas prefeituras, o próprio município pode indicar um técnico para fazer a vistoria e elaborar os laudos de verificação de plantio e avaliação de perdas nas lavouras. Após esta etapa, o governo terá 30 dias para análise e comprovação de perdas. Na análise final, também serão levados em conta os dados pluviométricos da região, fornecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia.
Segundo o coordenador estadual do programa, Matias Ribeiro, só podem se alistar no Garantia Safra o agricultor com renda familiar bruta de até 1,5 salário mínimo, sem incluir a aposentadoria rural, e que cultive uma área de 0,6 a 10 hectares.
CCOM