Nesta sexta-feira (30), o juiz Rodrigo Pinheiro, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Seção Judiciária do Piauí (SJPI), comentou o grande número de processos ainda em andamento na Corte e destacou a importância dos juizados especiais para acelerar a tramitação.

“O QUE MAIS INCOMODA O CIDADÃO É O PROCESSO PARADO […] TEMOS UM ESTOQUE PROCESSUAL, DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO AQUI NA CAPITAL E NO INTERIOR, CERCA DE 120 MIL PROCESSOS. TIVEMOS UMA DISTRIBUIÇÃO MENSAL, NO ANO PASSADO, POR VOLTA DE 8 MIL PROCESSOS. ESSE ANO TEVE UM AUMENTO SENSÍVEL DE 25%”, REVELOU.

Na avaliação do magistrado, esse volume processual requer uma ampliação das unidades judiciais no Piauí e dos recursos humanos, como apontou a última correição realizada pela Corregedoria ao concluir a necessidade da criação de pelo menos mais quatro Varas de Juizados Especiais no estado.

“EM MÉDIA, O TEMPO DE TRAMITAÇÃO NESSES JUIZADOS DEVERIA SER EM VOLTA DE SEIS A DEZ MESES, MAS HOJE, COM A DEMANDA QUE TEMOS, LEVA EM TORNO DE DOIS ANOS, SEM CONTAR OS CASOS MAIS COMPLICADOS, COM SITUAÇÕES QUE AS PESSOAS NÃO CONSEGUEM VER O FIM DESSE PROCESSO”, LAMENTOU O JUIZ. 

Semana Nacional dos Juizados Especiais

Na próxima segunda-feira (2), o TRF1 inicia a Semana Nacional dos Juizados Especiais no Piauí, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais, reconhecendo a importância desses órgãos na efetivação do acesso à Justiça.

Durante o evento, serão tratados ações para dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos juizados especiais e sociedade civil.

Fonte: CidadeVerde