O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da atuação do promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza, que responde pela Promotoria de Justiça de Gilbués, obteve a condenação de Regivan Oliveira dos Santos pelo crime de homicídio qualificado, em julgamento realizado no dia 29 de julho de 2025, na Comarca de Santa Filomena.

O réu, que é natural de Imperatriz, Maranhão, foi condenado pelo Tribunal do Júri, que acolheu integralmente a tese acusatória apresentada pelo Ministério Público.

19 ANOS

Na sentença, o juízo julgou procedente a pretensão punitiva, fixando a pena definitiva em 19 anos e 3 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, nos termos do art. 33, §3º, do Código Penal, tendo em vista que a pena aplicada ultrapassa 8 anos de reclusão.

meionorte