A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (13), a sabatina do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além dele, o colegiado analisará a indicação de outras 13 autoridades para cargos em órgãos como o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião está dividida em três partes e terá início às 9h.

A sabatina é uma etapa obrigatória para que Carlos Augusto Pires Brandão, atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), possa assumir a vaga aberta no STJ com a aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães. Entre os requisitos para o cargo estão: idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a sabatina, o nome do magistrado ainda precisará ser aprovado pelo plenário do Senado, com o apoio da maioria absoluta, ou seja, ao menos metade mais um dos senadores.

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