No segundo dia da 4ª edição do Congresso das Cidades do Piauí, o painel “Sustentabilidade que gera receita: o ICMS Ecológico na prática” destacou que a maioria dos municípios do estado ainda não explora totalmente as oportunidades financeiras do programa, mesmo já realizando ações ambientais que poderiam gerar pontuação e aumentar o repasse do ICMS.

“Muitos municípios já fazem várias ações que preenchem requisitos do ICMS Ecológico, mas muitas vezes nem sabem. Nosso papel é ajudar a organizar essas práticas, melhorar o que já existe e implementar novas ações, não só para pontuar, mas para fortalecer a sustentabilidade local”, explicou a palestrante Lara Almeida.

Entre as ações que os municípios podem realizar para pontuar no ICMS Ecológico, estão a recuperação de nascentes e de áreas degradadas, educação ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos e programas de proteção da fauna e flora. Além disso, projetos voltados ao cuidado com animais e iniciativas integradas entre diferentes secretarias também podem contribuir para a pontuação.

O secretário de Meio Ambiente de José de Freitas, Neto Rocha, destacou como o município vem aplicando o ICMS Ecológico na prática.

“Estamos integrando todas as secretarias nas ações, recuperando áreas degradadas, promovendo autossustentabilidade e implementando programas como o Procatador, em parceria com o SEBRAE. Cada passo que damos faz o município avançar no ranking do selo e permite usar os recursos de forma concreta para o meio ambiente e a população”, contou.

Ele explicou que José de Freitas atualmente está classificado como selo A7 e trabalha para alcançar o A8, avançando em ações como recuperação de nascentes, educação ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos e preservação da fauna.

“O importante é ter a preocupação de cuidar do meio ambiente, que é uma questão mundial. Cada ação integrada que realizamos contribui para subir no ranking e fortalecer a sustentabilidade do município”, reforçou Neto.

O ICMS Ecológico é uma política pública que premia financeiramente municípios que adotam práticas de preservação ambiental, como recuperação de nascentes, educação ambiental e gerenciamento de resíduos sólidos. O cumprimento dos critérios do edital da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semarh) define a pontuação dos municípios e a divisão do imposto estadual.

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