A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de todos os vereadores eleitos pela Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) em Assunção do Piauí, nas eleições de 2024. A decisão foi publicada, nesta terça-feira (30), pelo juiz Sávio Ramon Batista da Silva, da 39ª Zona Eleitoral.

Além disso, os votos da federação foram anulados e a candidata Leonete Pereira de Santana foi declarada inelegível por oito anos. Ela é acusada de ter sido registrada apenas para cumprir a cota de gênero exigida por lei.

A decisão atinge os seguintes candidatos eleitos pela federação:

Iderlon de Sousa Lima Leonete Pereira de Santana José Mardone Ricardo (Eleito) Marinete Alves Faustino Oliveira Alrinete Domingues da Costa Manoel de Jesus Araújo Pinheiro (Eleito) Rita Lopes Cavalcante Raimundo Romário de Sousa Nóbrega (Eleito) Valdeci Alves Pereira (Eleito) Senivaldo Domingos Martins

A sentença também alcança os suplentes ligados ao mesmo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da federação e o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que integra a coligação.

Conforme a ação movida pelo Partido Social Democrático (PSD), a candidatura de Leonete Pereira foi registrada seis dias antes da eleição, teve apenas 11 votos, não apresentou gastos relevantes e não realizou campanha. Para o juiz, esses fatores comprovam a fraude à cota de gênero, que exige no mínimo 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais.

Com a cassação, o cartório eleitoral vai retotalizar os votos e recalcular os quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas na Câmara Municipal de Assunção do Piauí. A decisão será comunicada ao Legislativo local para tomar as medidas necessárias.

A decisão foi publicada em 30 de setembro de 2025 e ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Fonte: Portal Cluebe News