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Municípios

Burocracia dificulta ações emergenciais de combate à Seca no Piauí

Por: - 08/08/2012

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O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) chamou atenção do governo federal para o atraso na liberação de recursos para amenizar os efeitos da seca nos municípios piauienses. "A lentidão dos processos burocráticos tem dificultado o acesso dos brasileiros a medidas governamentais para atender suas necessidades básicas. Falo isso em nome dos milhares de piauienses que sofrem com a Seca", disse o deputado durante pronunciamento na Câmara, ontem, 8.

Assis citou como exemplo, o município de Barras, norte do Piauí, onde esteve no final de semana passado, cujo decreto de emergência, protocolado na Secretaria Nacional de Defesa Civil, já está analisado, mas aguarda assinatura do ministro da Integração Nacional para ser autorizado.

 A presidenta Dilma lançou em abril, as medidas emergenciais para atender às milhares de famílias que passam fome. "Mas para acessar as medidas autorizadas pela presidenta há um caminho a se percorrer no trâmite de processos. É este trâmite que precisamos que seja acelerado. Pois, mais de três meses depois da decisão presidencial, as medidas ainda não chegaram a uma parte dos piauienses", relatou Assis Carvalho.

 O deputado apresentou dados da Diretoria de Convivência com o Semiárido do Governo do Piauí, que mostram que 191 dos 224 municípios do Estado decretaram estado de emergência; destes, 156 já tiveram essa situação reconhecida pelo Ministério da Integração. Segundo dados da Defesa Civil Nacional, atualizados dia 3 de agosto deste ano, 12 aguardam decisão. Os demais não foram reconhecidos.

 Entre esses municípios que aguardam decisão está o município de Barras. "Lá os agricultores perderam toda a safra e pequenos produtores sofrem com a escassez de água para consumo humano, a falta de pastagens para alimentar os animais e a alta no preço dos alimentos", disse o deputado. O prefeito Chico Marques publicou, dia 29 de junho deste ano, o Decreto 138/2012.

 Enquanto aguardam, os moradores de Barras deixam de ter acesso a ações emergenciais de sobrevivência como Bolsa Estiagem, carro-pipa e Garantia Safra. E atrasam sua inclusão em medidas de médio prazo como os investimentos do Água Para Todos para construção de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, recuperação e implantação de poços artesianos, dentre outros.

 

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