O  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em meados de dezembro, as informações do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios referentes ao período de 2022 e 2023. Diante da importância do acompanhamento da atividade produtiva para a gestão pública local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta sexta-feira (23), estudo em que analisa os dados e apresenta a evolução da economia municipal a partir de recortes populacionais e regionais.

Segundo o estudo, em 2023, a economia real expandiu 3,3%, com o crescimento se difundindo por quase 80% das cidades brasileiras e o PIB per capita cresceu em 90% dos Municípios. Destaca-se que o recorte por atividade econômica não foi divulgado pelo IBGE, com previsão de retomada no ano de 2027. A entidade aponta, ainda, que os dados são os primeiros a apontarem o desempenho da economia municipal após o fim da pandemia Covid-19. 

Os dados divulgados pelo IBGE e consolidados pela CNM revelam que o Brasil vive uma desconcentração econômica.

“Enquanto a participação dos grandes Municípios no PIB nacional recuou de 55% para 47% entre 2010 e 2023, o interior assumiu o protagonismo, com os pequenos e médios Municípios alcançando 22% e 31% de relevância, respectivamente”, aponta o estudo. 

Essa tendência também é vista no que se refere à média do PIB per capita, com a queda na disparidade entre grandes cidades e pequenos e médios municípios. Em 2010, o PIB per capita dos pequenos municípios correspondia a 42% dos grandes , subindo para 58% em 2023. Em relação aos médios, esse percentual passou de 69% para 84%.  

O presidente da CNM alerta que municípios com ampla expansão de atividade produtiva e populacional tendem a sofrer aumento da pressão sobre serviços públicos.

“O que vemos é o aumento de demandas da população nas mais diversas áreas, como vagas em creches, atendimento na saúde, necessidade de moradias, entre outras. Alia-se a esse cenário o fato de os Municípios receberem cada vez mais responsabilidade decorrentes de decisões tomadas em Brasília, sem, no entanto, serem amparados por novas fontes de financiamento“, diz. 

Recorte regional

Os Municípios do Sudeste ainda têm predomínio na contribuição para o PIB nacional. Porém, observa-se uma ligeira redução, ao tempo em que se nota aumento nas demais regiões, com destaque para o Centro-Oeste, ampliando a participação de 9% para 11%. Os do Sudeste passaram de 56% em 2010 para 52% em 2021; retomando para 53% em 2023.

O estudo também aponta a difusão do crescimento da economia entre os Municípios de cada Estado, ou seja, a quantidade de Municípios com crescimento do PIB em relação à proporção total. Nesse cenário, o destaque ficou com a Região Nordeste (84%), seguido da região Norte (82%) e Sudeste (79%). 

PIB municipal

A CNM esclarece que o PIB municipal representa a soma de bens e serviços finais realizadas dentro do seu limite territorial em um determinado ano. Essa métrica, calculada e divulgada pelo IBGE a partir da metodologia de contas regionais, constitui o principal indicador da capacidade produtiva local e serve de base para avaliar o dinamismo econômico, a geração de emprego e a arrecadação tributária. 

Ziulkoski ressalta que o monitoramento do PIB é uma ferramenta estratégica para a gestão municipal, pois permite identificar onde a riqueza é gerada e onde há estagnação. “Não há como se fazer política pública efetiva sem diagnóstico. É a partir dele que se torna possível implementar políticas que induzam o crescimento local, otimizando a arrecadação e trazendo mudanças concretas ao cidadão”, diz.  

Fonte: CNM