Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que propõe limitar os gastos públicos com a contratação de atrações artísticas para eventos festivos realizados por prefeituras e outros entes públicos no estado. De autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), a proposta estabelece teto de R$ 250 mil por atração individual e limite máximo de R$ 500 mil por evento.

O parlamentar levou o tema à tribuna durante sessão plenária e criticou o que classificou como gastos excessivos, especialmente em municípios de pequeno porte. Segundo Ziza Carvalho, há casos em que valores elevados são destinados a shows enquanto áreas essenciais, como saúde e educação, enfrentam carências estruturais, como falta de médicos e escolas sem climatização.

O projeto também prevê restrições à realização de eventos em municípios que estejam com salários atrasados, déficit na saúde ou em situação de emergência ou calamidade pública. De acordo com o autor, a proposta não busca inviabilizar a cultura, mas garantir responsabilidade fiscal e equilíbrio no uso dos recursos públicos. A matéria será analisada pelas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário. Fonte: Alepi