Estados, Distrito Federal e municípios receberam nesta terça-feira (30) a sexta parcela de 2026 da complementação da União ao Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país. O repasse, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), soma R$ 5.196.549.900 e será destinado exclusivamente a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. 

 Destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública, os recursos do Fundeb incluem ações voltadas à valorização e remuneração dos profissionais da educação, melhoria da infraestrutura escolar, transporte de estudantes e aquisição de materiais pedagógicos.  

A distribuição dos recursos aos fundos considera o número de matrículas informadas no último Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento contempla estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação especial, da educação de jovens e adultos e da educação profissional integrada.  

 Para 2026, a complementação da União ao Fundeb está estimada em R$ 69,3 bilhões. Serão beneficiados 1.766 entes na modalidade Valor Anual por Aluno (VAAF), 2.546 na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e 3.034 na modalidade Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os valores são transferidos mensalmente, até o último dia útil de cada mês, conforme cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2026.  

Em 2026, o total de recursos do Fundeb repassados pelo FNDE já soma R$ 34.236.966.578,28. Desse montante, R$ 25.982.749.499,97 correspondem às parcelas regulares da complementação da União ao Fundo de 2026, R$ 8.131.094.913,37 referem-se à 13ª parcela da complementação de 2025 e R$ 123.122.164,94 ao ajuste anual do exercício de 2025. Os demonstrativos detalhados da distribuição dos recursos podem ser consultados no portal do FNDE. Acesse demonstrativos.

Com edição de Ithyara Borges