O sistema Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou 87 denúncias de possíveis irregularidades relacionadas às eleições em 16 municípios do Piauí. O cargo de deputado estadual concentra a maior parte das reclamações, com 40 registros, seguido por partido, coligação ou federação, com 21, e deputado federal, com 16.

Também foram registradas nove denúncias envolvendo candidatos ao cargo de governador e uma relacionada a senador.

Entre os tipos de irregularidades denunciadas, a maior quantidade está relacionada ao uso de carro de som, minitrio e trio elétrico, com 21 registros. Em seguida aparecem propaganda na internet, com nove denúncias, e irregularidades envolvendo emissoras de rádio e televisão, com oito.

O sistema também contabilizou sete denúncias relacionadas a bens públicos e outras sete envolvendo vias públicas.

Teresina concentra a maior parte dos registros, com 55 denúncias, o equivalente a mais da metade do total contabilizado pelo Pardal no estado. Na sequência aparecem Piripiri, com oito, e Parnaíba, com sete.

Campo Maior soma três denúncias, enquanto Geminiano e Valença do Piauí registram duas cada. Os demais municípios que aparecem na lista somam os registros restantes.

O Pardal é uma ferramenta da Justiça Eleitoral utilizada para receber denúncias de possíveis irregularidades durante o período eleitoral. Os registros são encaminhados para análise da Justiça Eleitoral e podem resultar em providências caso sejam identificadas infrações.

Como fazer uma denúncia?

O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser baixado em celulares e tablets pelas lojas Google Play e App Store. Neste ano, o acesso exige autenticação por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Apesar da identificação necessária para acessar o sistema, a Justiça Eleitoral informa que a identidade da pessoa que fizer a denúncia permanece protegida por sigilo.

Para registrar uma ocorrência, o eleitor deve acessar a opção de nova denúncia, descrever a situação que considera irregular e seguir as orientações apresentadas pelo próprio aplicativo. O sistema faz uma classificação preliminar entre propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda irregular.

Também é possível anexar elementos que ajudem a comprovar a ocorrência, como fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos. Após o envio, o aplicativo gera um número de protocolo, que permite acompanhar a situação da denúncia posteriormente.

A Justiça Eleitoral orienta que o cidadão reúna informações e provas que possam contribuir para a análise da situação antes de realizar o registro. O objetivo é evitar denúncias incorretas ou sem elementos suficientes para a apuração.

O que acontece depois da denúncia?

As denúncias recebidas pelo Pardal são encaminhadas aos órgãos da Justiça Eleitoral responsáveis pela fiscalização da propaganda. A partir das informações apresentadas, os responsáveis pela análise podem adotar as providências cabíveis, inclusive solicitar esclarecimentos aos candidatos, partidos, federações ou coligações mencionadas.

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