O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reagiu nesta sexta-feira (18) ao questionamento apresentado pela oposição ao presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família. A oposição, capitaneada pelo candidato a presidência Renan Santos (Missão) alega que a medida teria caráter eleitoral.

O reajuste de 15,04% foi anunciado na quinta-feira (17) e passa a valer na folha de outubro. Com a mudança, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691. O calendário de pagamentos com os novos valores começa no dia 19 de outubro.

Ao comentar o questionamento ao TSE, Wellington Dias afirmou que a atualização dos valores está prevista na legislação que instituiu o atual modelo do programa.

"Eu lamento que traga para esse campo. Primeiro, é uma lei aprovada pelos próprios parlamentares que estão recorrendo. É uma lei aprovada pela Câmara, pelo Senado. É essa lei que lá foi colocada a autorização", afirmou.

Segundo o ministro, a decisão de reajustar o benefício levou em consideração a disponibilidade de recursos no orçamento. Dias disse que o governo identificou espaço superior aos R$ 5,8 bilhões necessários para bancar o aumento ainda em 2026.

"Quando a gente foi tomar a decisão do reajuste, ela levou em conta a lei que criou o novo Bolsa Família, aprovada em junho de 2023. Naquela lei, ela já previa que dois anos depois estaria o Presidente da República autorizado a realizar o reajuste agora, no ano de 2026", disse.

Dificuldades do aumento

O ministro afirmou ainda que a dificuldade para conceder o aumento anteriormente estava relacionada ao cumprimento das regras fiscais. Segundo ele, a definição ocorreu após a análise do relatório bimestral das contas do governo.

Com o reajuste, além do piso de R$ 691, os demais componentes do Bolsa Família também serão atualizados. O Benefício de Renda de Cidadania passa de R$ 142 para R$ 164 por integrante, enquanto o Benefício Primeira Infância sobe de R$ 150 para R$ 173. O Benefício Variável Familiar passa de R$ 50 para R$ 58.

No Piauí, 545 mil famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Sobre a contestação apresentada à Justiça Eleitoral, Wellington Dias disse acreditar que a medida será considerada dentro das regras legais.

"Nós acreditamos que o TSE vai seguir a lei. Seguindo a Constituição e a lei, vai dar como legal. E, do outro lado, é um ano eleitoral. Todas as medidas que esse ano aconteceram são com base no cumprimento da lei eleitoral", declarou.

CidadeVerde.com