Por: Roberto - 22/11/2026
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a lista provisória de municípios afetados pela atividade de mineração para o período de 2026/2027. A relação reúne 2.474 municípios brasileiros, dos quais 39 são piauienses, considerados para a divisão dos 15% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A CEFM é a conhecida como os royalties da mineração, uma receita patrimonial da União, decorrente da participação no resultado da exploração de recursos minerais. A lei reparte essa receita e destina uma parcela aos municípios afetados pelas atividades.
Entre os municípios piauienses afetados pela atividade da mineração estão: Buriti dos Lopes, Teresina, Floriano, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Picos, José de Freitas, Esperantina, Batalha, entre outros.
A lista é provisória e foi divulgada após a conclusão da análise dos recursos de primeira instância. Agora, os 39 municípios piauienses afetados têm até 27 de novembro para apresentar novos recursos.
Segundo a Agência, as respostas aos recursos protocolados até o dia 13 de outubro já estão disponíveis para consulta no processo SEI nº 48051.000849/2026-51 e na página oficial da ANM, a seção do Observatório dos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração.
Já os entes federativos interessados em interpor recursos contra o resultado da análise de primeira instância ou em apresentar solicitações relacionadas à alteração na lista de beneficiários e à correção de informações têm até o dia 27 de novembro para protocolar o pedido.
Confira os municípios do Piauí que integram a lista:
Afetação Substância Estado Município Referência do índice Índice (%) Estruturas ÁGUA MINERAL PI BURITI DOS LOPES Base nacional por substância 0,28983% Estruturas ÁGUA MINERAL PI DEMERVAL LOBAO Base nacional por substância 0,28902% Estruturas ÁGUA MINERAL PI DOM EXPEDITO LOPES Base nacional por substância 0,07674% Estruturas ÁGUA MINERAL PI MIGUEL LEAO Base nacional por substância 0,01254% Estruturas ÁGUA MINERAL PI OLHO D’AGUA DO PIAUI Base nacional por substância 0,09369% Estruturas ÁGUA MINERAL PI TERESINA Base nacional por substância 0,33742% Estruturas ANFIBOLITO PI PIO IX Base nacional por substância 16,68774% Estruturas AREIA PI FLORIANO Base nacional por substância 0,01910% Estruturas AREIA PI GEMINIANO Base nacional por substância 0,18363% Estruturas AREIA PI PICOS Base nacional por substância 0,00809% Estruturas AREIA PI SANTA LUZ Base nacional por substância 0,00672% Estruturas AREIA PI SAO JOAO DA VARJOTA Base nacional por substância 0,00413% Estruturas AREIA PI TERESINA Base nacional por substância 0,00343% Estruturas ARGILA PI BURITI DOS LOPES Base nacional por substância 0,05746% Estruturas ARGILA PI CABECEIRAS DO PIAUI Base nacional por substância 0,00948% Estruturas ARGILA PI GUADALUPE Base nacional por substância 0,00002% Estruturas ARGILA PI PARNAIBA Base nacional por substância 0,03646% Estruturas ARGILA PI TERESINA Base nacional por substância 0,03005% Estruturas BASALTO PI LAGOA DO PIAUI Base nacional por substância 0,02911% Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI ANTONIO ALMEIDA Base nacional por substância 0,05811% Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI BURITI DOS LOPES Base nacional por substância 0,00257% Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI JOSE DE FREITAS Base nacional por substância 0,03237% Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI JULIO BORGES Base nacional por substância 0,00317% Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI MORRO CABECA NO TEMPO Base nacional por substância 0,01960% Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI SANTA FILOMENA Base nacional por substância 0,01172% Estruturas CASCALHO PI CRISTINO CASTRO Base nacional por substância 0,32509% Estruturas CASCALHO PI SANTA LUZ Base nacional por substância 0,06585% Estruturas CASCALHO PI TERESINA Base nacional por substância 0,71412% Estruturas CONGLOMERADO DIAMANTÍFERO PI GILBUES Base nacional por substância 7,25066% Estruturas DIABÁSIO PI BATALHA Base nacional por substância 0,12655% Estruturas DIABÁSIO PI ESPERANTINA Base nacional por substância 0,97100% Estruturas DIABÁSIO PI FLORIANO Base nacional por substância 4,27393% Estruturas DIABÁSIO PI LAGOA DO PIAUI Base nacional por substância 2,52370% Estruturas DIABÁSIO PI MONSENHOR GIL Base nacional por substância 0,52051% Estruturas DIABÁSIO PI NAZARIA Base nacional por substância 2,25186% Estruturas DIABÁSIO PI PICOS Base nacional por substância 0,31425% Estruturas FOSFATO PI CARACOL Base nacional por substância 1,86322% Estruturas GRANITO PI BURITI DOS LOPES Base nacional por substância 0,11345% Estruturas GRANITO PI FRONTEIRAS Base nacional por substância 0,46577% Estruturas GRANITO PI JOSE DE FREITAS Base nacional por substância 0,00861% Estruturas GRANITO PI LUIS CORREIA Base nacional por substância 0,12315% Estruturas GRANITO PI SAO RAIMUNDO NONATO Base nacional por substância 0,09617% Estruturas MÁRMORE PI PIO IX Base nacional por substância 1,55361% Estruturas MINÉRIO DE FERRO PI PIRIPIRI Base nacional por substância 1,17847% Estruturas PEDRA SÃO TOMÉ PI CASTELO DO PIAUI Base nacional por substância 0,09949% Estruturas SAIBRO PI TERESINA Base nacional por substância 0,02905% Ferrovias AREIA PI ALTO LONGA Conjunto 4 · FTL 1,72908% Ferrovias AREIA PI ALTOS Conjunto 4 · FTL 2,73095% Ferrovias AREIA PI BURITI DOS MONTES Conjunto 4 · FTL 4,75700% Ferrovias AREIA PI CAMPO MAIOR Conjunto 4 · FTL 0,60310% Ferrovias AREIA PI CASTELO DO PIAUI Conjunto 4 · FTL 5,68369% Ferrovias AREIA PI COIVARAS Conjunto 4 · FTL 1,91957% Ferrovias AREIA PI NOVO SANTO ANTONIO Conjunto 4 · FTL 2,05392% Ferrovias AREIA PI TERESINA Conjunto 4 · FTL 2,27130% Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI ALTO LONGA Conjunto 6 · FTL 1,94958% Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI ALTOS Conjunto 6 · FTL 3,07921% Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI BURITI DOS MONTES Conjunto 6 · FTL 5,40844% Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI CAMPO MAIOR Conjunto 6 · FTL 0,68001% Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI CASTELO DO PIAUI Conjunto 6 · FTL 6,40851% Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI COIVARAS Conjunto 6 · FTL 2,16436% Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI NOVO SANTO ANTONIO Conjunto 6 · FTL 2,31584% Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI TERESINA Conjunto 6 · FTL 2,91136%Fonte: Portal O Dia