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Municípios

Quase 40 municípios do Piauí aparecem na lista da União para dividir os royalties da mineração

Por: Roberto - 22/11/2026

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a lista provisória de municípios afetados pela atividade de mineração para o período de 2026/2027. A relação reúne 2.474 municípios brasileiros, dos quais 39 são piauienses, considerados para a divisão dos 15% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A CEFM é a conhecida como os royalties da mineração, uma receita patrimonial da União, decorrente da participação no resultado da exploração de recursos minerais. A lei reparte essa receita e destina uma parcela aos municípios afetados pelas atividades.

Entre os municípios piauienses afetados pela atividade da mineração estão: Buriti dos Lopes, Teresina, Floriano, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Picos, José de Freitas, Esperantina, Batalha, entre outros.

A lista é provisória e foi divulgada após a conclusão da análise dos recursos de primeira instância. Agora, os 39 municípios piauienses afetados têm até 27 de novembro para apresentar novos recursos.

Segundo a Agência, as respostas aos recursos protocolados até o dia 13 de outubro já estão disponíveis para consulta no processo SEI nº 48051.000849/2026-51 e na página oficial da ANM, a seção do Observatório dos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração.

Já os entes federativos interessados em interpor recursos contra o resultado da análise de primeira instância ou em apresentar solicitações relacionadas à alteração na lista de beneficiários e à correção de informações têm até o dia 27 de novembro para protocolar o pedido.

Confira os municípios do Piauí que integram a lista:

Afetação Substância Estado Município Referência do índice Índice (%)   Estruturas ÁGUA MINERAL PI BURITI DOS LOPES Base nacional por substância 0,28983%   Estruturas ÁGUA MINERAL PI DEMERVAL LOBAO Base nacional por substância 0,28902%   Estruturas ÁGUA MINERAL PI DOM EXPEDITO LOPES Base nacional por substância 0,07674%   Estruturas ÁGUA MINERAL PI MIGUEL LEAO Base nacional por substância 0,01254%   Estruturas ÁGUA MINERAL PI OLHO D’AGUA DO PIAUI Base nacional por substância 0,09369%   Estruturas ÁGUA MINERAL PI TERESINA Base nacional por substância 0,33742%   Estruturas ANFIBOLITO PI PIO IX Base nacional por substância 16,68774%   Estruturas AREIA PI FLORIANO Base nacional por substância 0,01910%   Estruturas AREIA PI GEMINIANO Base nacional por substância 0,18363%   Estruturas AREIA PI PICOS Base nacional por substância 0,00809%   Estruturas AREIA PI SANTA LUZ Base nacional por substância 0,00672%   Estruturas AREIA PI SAO JOAO DA VARJOTA Base nacional por substância 0,00413%   Estruturas AREIA PI TERESINA Base nacional por substância 0,00343%   Estruturas ARGILA PI BURITI DOS LOPES Base nacional por substância 0,05746%   Estruturas ARGILA PI CABECEIRAS DO PIAUI Base nacional por substância 0,00948%   Estruturas ARGILA PI GUADALUPE Base nacional por substância 0,00002%   Estruturas ARGILA PI PARNAIBA Base nacional por substância 0,03646%   Estruturas ARGILA PI TERESINA Base nacional por substância 0,03005%   Estruturas BASALTO PI LAGOA DO PIAUI Base nacional por substância 0,02911%   Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI ANTONIO ALMEIDA Base nacional por substância 0,05811%   Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI BURITI DOS LOPES Base nacional por substância 0,00257%   Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI JOSE DE FREITAS Base nacional por substância 0,03237%   Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI JULIO BORGES Base nacional por substância 0,00317%   Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI MORRO CABECA NO TEMPO Base nacional por substância 0,01960%   Estruturas CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI SANTA FILOMENA Base nacional por substância 0,01172%   Estruturas CASCALHO PI CRISTINO CASTRO Base nacional por substância 0,32509%   Estruturas CASCALHO PI SANTA LUZ Base nacional por substância 0,06585%   Estruturas CASCALHO PI TERESINA Base nacional por substância 0,71412%   Estruturas CONGLOMERADO DIAMANTÍFERO PI GILBUES Base nacional por substância 7,25066%   Estruturas DIABÁSIO PI BATALHA Base nacional por substância 0,12655%   Estruturas DIABÁSIO PI ESPERANTINA Base nacional por substância 0,97100%   Estruturas DIABÁSIO PI FLORIANO Base nacional por substância 4,27393%   Estruturas DIABÁSIO PI LAGOA DO PIAUI Base nacional por substância 2,52370%   Estruturas DIABÁSIO PI MONSENHOR GIL Base nacional por substância 0,52051%   Estruturas DIABÁSIO PI NAZARIA Base nacional por substância 2,25186%   Estruturas DIABÁSIO PI PICOS Base nacional por substância 0,31425%   Estruturas FOSFATO PI CARACOL Base nacional por substância 1,86322%   Estruturas GRANITO PI BURITI DOS LOPES Base nacional por substância 0,11345%   Estruturas GRANITO PI FRONTEIRAS Base nacional por substância 0,46577%   Estruturas GRANITO PI JOSE DE FREITAS Base nacional por substância 0,00861%   Estruturas GRANITO PI LUIS CORREIA Base nacional por substância 0,12315%   Estruturas GRANITO PI SAO RAIMUNDO NONATO Base nacional por substância 0,09617%   Estruturas MÁRMORE PI PIO IX Base nacional por substância 1,55361%   Estruturas MINÉRIO DE FERRO PI PIRIPIRI Base nacional por substância 1,17847%   Estruturas PEDRA SÃO TOMÉ PI CASTELO DO PIAUI Base nacional por substância 0,09949%   Estruturas SAIBRO PI TERESINA Base nacional por substância 0,02905%   Ferrovias AREIA PI ALTO LONGA Conjunto 4 · FTL 1,72908%   Ferrovias AREIA PI ALTOS Conjunto 4 · FTL 2,73095%   Ferrovias AREIA PI BURITI DOS MONTES Conjunto 4 · FTL 4,75700%   Ferrovias AREIA PI CAMPO MAIOR Conjunto 4 · FTL 0,60310%   Ferrovias AREIA PI CASTELO DO PIAUI Conjunto 4 · FTL 5,68369%   Ferrovias AREIA PI COIVARAS Conjunto 4 · FTL 1,91957%   Ferrovias AREIA PI NOVO SANTO ANTONIO Conjunto 4 · FTL 2,05392%   Ferrovias AREIA PI TERESINA Conjunto 4 · FTL 2,27130%   Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI ALTO LONGA Conjunto 6 · FTL 1,94958%   Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI ALTOS Conjunto 6 · FTL 3,07921%   Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI BURITI DOS MONTES Conjunto 6 · FTL 5,40844%   Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI CAMPO MAIOR Conjunto 6 · FTL 0,68001%   Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI CASTELO DO PIAUI Conjunto 6 · FTL 6,40851%   Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI COIVARAS Conjunto 6 · FTL 2,16436%   Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI NOVO SANTO ANTONIO Conjunto 6 · FTL 2,31584%   Ferrovias CALCÁRIO DOLOMÍTICO PI TERESINA Conjunto 6 · FTL 2,91136%  

Fonte: Portal O Dia

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