O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, está apreensivo com a previsão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com levantamento da CNM, o primeiro repasse de 2010 do fundo destinado aos Municípios será 19% menor que o valor repassado em 2009. A preocupação de Ziulkoski se dá principalmente por causa dos Municípios que dependem do repasse e estão enfrentando problemas com as chuvas.

A notícia ganhou espaço em diversos jornais do País nesta sexta-feira, 8 de dezembro, como: O Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e diversos jornais regionais. O estudo divulgado pela CNM indica que o FPM – creditado hoje nas contas municipais – será de R$ 1,3 bilhão. Redução de 30% em relação a dezembro de 2009.

O impacto negativo no primeiro repasse do ano traz mais preocupação em função dos problemas de enchentes e calamidades enfrentados por vários Municípios, segundo Ziulkoski. Ele pondera: “as promessas e a presença de autoridades acontecem no auge do problema, mas são os prefeitos que lidam diariamente com as consequências destas calamidades”.

ReflexoDe acordo com os dados da Confederação, a queda no repasse é reflexo da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda em 2009 e também das políticas de desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) implementadas pelo governo federal.

“Para este ano, a projeção do repasse de FPM aos 5.563 municípios brasileiros é de R$ 57 bilhões brutos”, sinaliza. Ziulkoski teme que haja redução nos repasses aos municípios em 2010, como ocorreu em 2009. E explica que janeiro é um dos melhores meses de arrecadação do ano, por isso a preocupação com a queda constatada pelo estudo.

ConstataçãoO presidente da CNM verifica que diversos Municípios são afetados de forma mais aguda, porque dependem basicamente do FPM. “É uma constatação do que ocorre porque o governo e os parlamentares decidem mexer em impostos que são partilhados com os Municípios, sem nos consultarem”, critica. Ele questiona que o governo e o Congresso aprovam isenções de impostos e aumentos de benefícios sem perguntar aos prefeitos se serão capazes de arcar com os custos.