Campo Grande do Piauí, através da Prefeitura municipal, gestão “Campo Grande, Grande é Tua Gente”, realizou nesse último sábado (08/05), no Plenário José Nubisvaldo de Sousa da Câmara Municipal, a sua I Conferência Municipal das Cidades, com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”.

Na ocasião, representantes dos diversos segmentos da sociedade tiveram a oportunidade de realizar avaliações e formular propostas sobre assuntos relacionados a Política de Desenvolvimento Urbano do município. Também foram objetivos da conferência: sensibilizar e mobilizar a sociedade campo-grandense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; indicar prioridades de atuação à Administração Municipal e eleger os delegados para a 4ª Conferência Estadual das Cidades.

Participaram da I Conferência Municipal das Cidades representantes dos diversos segmentos da sociedade campo-grandense. Estiveram presentes representantes da Gestão Municipal, do Poder Legislativo, de Associações Comunitárias, do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Entidades Acadêmicas, Conselhos Municipais e o público em geral.

Mesa de Honra de abertura do evento durante a execução dos Hinos do Estado e do Município.

A Mesa de Honra de abertura do evento foi composta pelas seguintes autoridades: o Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, o médico Francisco José Bezerra (Dr. Tico - PP), que presidiu os trabalhos da Conferência; a 1ª Dama Municipal Zoneide Bezerra; o Vice-Prefeito Francisco Gilson de Oliveira (Gilson - PT); secretários municipais: Verenilson Manoel da Silva (Saúde); Rosa Maria Alves (Rosinha - Assistência Social); José Ailson Sobrinho (Dedé - Obras); Jacinto José Rodrigues (Administração); Erismar de Sousa Sá (Dadin - Meio Ambiente) e Paula Mara (Cultura); vereadores: Eliana Maria Bezerra (Eliana - PC do B), Presidente da Câmara Municipal; Manoel Rubens de Sousa (Rubens Alves - PTB), que também representou a secretária de Agricultura Lucilene Maria da Luz e José Antônio da Silva (Irmão Del - PSB).

Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí Francisco José Bezerra (Dr. Tico - PP) em pronunciamento.

Composta a Mesa de Honra do evento e executado os hinos do Estado do Piauí e do município de Campo Grande do Piauí, o Prefeito Municipal Francisco José Bezerra (Dr. Tico), em pronunciamento, declarou oficialmente aberto os trabalhos da I conferência Municipal das Cidades do Município e deu as boas-vindas a todos os presentes.

Iniciada a Conferência, o cerimonialista do evento e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal Evandro Alberto fez a leitura do Regimento Interno da Conferência. Em seguida o Regimento foi colocado em votação e aprovado pela plenária por unanimidade.

Evandro Alberto, Cerimonialista da Conferência e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal.

Dando continuidade a conferência, o palestrante e facilitador Francisco das Chagas Ferreira (Ferreirinha), em uma “palestra metodológica“, falou sobre os marcos legais, a importância e as diretrizes da conferência  ao público presente. “A Conferência Municipal das Cidades é um momento em que a sociedade, junto com o poder publico, discuti os problemas, é mais a questão da proposição, de propor as soluções para os problemas da cidade, sobre a questão do transporte, da mobilidade urbana, do saneamento, da habitação e do planejamento urbano”.

Francisco Ferreira (Ferreirinha), palestrante e facilitador dos trabalhos da Conferência.

O Engenheiro José Pacheco Bezerra, foi outro facilitador dos trabalhos da I Conferência Municipal das Cidades, durante todo o evento o Engenheiro prestou esclarecimentos aos participantes sobre a própria conferência e os temas discutidos nela.

Francisco Ferreira, Ana Clemilda Bezerra e José Pacheco Bezerra.

Após as orientações dadas pelo Palestrante Francisco Ferreira, a plenária foi divida em quatro (04) grupos, obedecendo ao critério de afinidade dos participantes com o tema a ser debatido em cada grupo. Grupo 1: Políticas de incentivo a implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; grupo 2: Participação e controle social no Sistema Nacional de desenvolvimento Urbano; grupo 3: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e grupo 4: Instrumentos e Políticas públicas de integração Intersetorial  e territorial.

As discussões de proposições a cerca dos respectivos temas de cada grupo foram feitas em salas isoladas da Escola Municipal Moises Bezerra, ao lado da Câmara Municipal (local de realização da Conferência). Após uma pausa para almoço, os grupos apresentaram as suas proposições na plenária, onde além das propostas já formulas nos grupos de debate, foram adicionadas propostas dos demais participantes.

Grupos e suas propostas:

Grupo 1:

Políticas de incentivo a implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade - Dentre as principais proposições formuladas pelos grupos 1, destacam-se: a criação dos planos diretor, habitacional, de saneamento básico, de resíduos sólidos, de mobilidade urbana e de regularização fundiária para o município de Campo Grande do Piauí.

Sala de discussão do grupo 1.

Propostas do grupo 1.

A relatora do grupo 1 foi a professora Cleide Sousa.

Grupo 2:

Participação e controle social no Sistema Nacional de desenvolvimento Urbano – Dentre as principais proposições elaboradas no grupo 2 destacaram-se: a criação do Conselho Municipal da Cidades e que este tenha a capacidade de deliberar sobre as política urbanas locais, como também, que o planejamento e aplicação dos recurso para planos, programas, obras e ações no município seja feita de forma descentralizada, acompanhada e discutida com a sociedade civil e comunidade por meio do Conselho.

Sala de discussão do grupo 2.

Propostas do grupo 2.

A relatora do grupo 2 foi Eva Cymara Sá.

Grupo 3:

Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – Dentre as principais proposições formuladas pelos grupos 3, destacaram-se: criação de um Fundo especifico para o Desenvolvimento Urbano; Atualização da Lei Tributária Municipal; Aquisição de terrenos e construção do centro administrativo do município e o incentivo a instalação de industrias ou empresas de exploração de recursos minerais existentes no município.

Sala de discussão do grupo 03.

Propostas do grupo 03.

O relator do grupo 3 foi o secretário municipal de saúde Verenilson Manoel da Silva.

Grupo 4:

Instrumentos e Políticas públicas de integração Intersetorial  e territorial – No grupo 4, destacaram-se as seguintes propostas: Regularização das associações do município; criação de Conselho Municipal de Habitação; regularização fundiária e realização de consórcio intermunicipal para reciclagem do lixo.

Salade discussão do grupo 4.

Propostas do grupo 4.

A relatora do grupo 4 foi a Vereadora Eliana Maria Bezerra.

Todos os grupos tiveram suas propostas aprovados por unanimidade pela Plenária.

Obedecendo ao cronograma da conferência, foi realizado por fim a eleição dos delegados para a 4ª Conferência Estadual das Cidades, que será realiza no segundo semestre na capital Teresina.

Delegados eleitos para representar o município na 4ª Conferência Estadual das Cidades.

Em eleição democrática e obedecendo aos critérios de composição estabelecidos no regimento interno da conferência, cada segmento da sociedade elegeu o seu representante: representando a Administração Pública do Município, foi eleito como delegado para a 4ª Conferência Estadual das Cidades o secretário de Administração Jacinto José Rodrigues; representando o Poder Legislativo do Município, o Vereador Manoel Rubens de Sousa (Rubens Alves - PTB), representando         as entidades acadêmicas do município, o estudante Anderson Bezerra (Presidente do Movimento Estudantil Atuação Universitária) e representando as Associações Comunitárias do município: Eva Cymara Sá (Localidade Feijão Bravo) e Elizabeth Maria Bezerra (Localidade Açudinho). Foram escolhidas duas representantes das Associações devido a ausência de um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no momento da eleição.

Ana Clémilda Bezerra, organizadora da I Conferência Municipal das Cidades.

Ana Clémilda Bezerra (Cléia Bezerra), organizadora da I Conferência Municipal das Cidades do município de Campo Grande do Piauí, falou sobre o evento. ”A Conferência é de fundamental importância, pois a sociedade foi chamada para ser ouvida. A participação social e da sociedade que estavam ali representadas era de suma importância para que as propostas enviadas ao fórum partissem realmente da sociedade. E a partir do momento que essas entidades, esses segmentos foram convidados e compareceram, eles se mostraram receptivos, eles se mostraram preocupados e atuantes no que diz respeito ao desenvolvimento da nossa cidade.”

O Prefeito Municipal Dr. Tico falou sobre a Conferência.

Terminada a Conferência, o prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí Dr. Tico avaliou o evento e reafirmou a importância da mesma para a elevação da qualidade de vida e o desenvolvimento do município. “A conferência é um fórum democrático onde a sociedade discute as demandas da cidade, e Campo Grande não é diferente de nenhuma outra cidade, a gente tem que chamar a população para discutir os problemas e as necessidades. E é exatamente destas discussões, destes fóruns, que a gente tira as propostas para serem enviadas a Conferência Estadual, ao Ministério das Cidades, no sentido de que elas possam viabilizar projetos para a nossa cidade, e de alavancar com isso a qualidade de vida e o desenvolvimento do município.”, concluiu o Prefeito.