O Presidente Lula sancionou a Lei 12.198 de 14 de janeiro de 2010, reconhecendo a profissão de Violeiros e Repentistas como profissão artistica, até então os profissionais eram visto como uma profissão que não era considerado como artista, agora com o advento da referida lei os profissionais conquistaram sua identidade profissional e vão gosar dos mesmos direitos dos outros artistas já reconhecido.Os violeiros e Repentistas são profissionais que utiliza o improviso rimado como meio de espressão artistica cantada, falada ou escrita, compondo de forma imediata ou recolhendo composições de origem popular e tradicional de uma historia.De acordo com Lei Federal os profissionais passa a integrar o quadro de atividades que se refere a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Consideram-se Repentistas, além de outros que as entidades de classe possam reconhecer são os seguintes profissionais:
- Cantadores e violeiros improvisadores;
- Os emboladores e cantadores de coco;
- Poetas repentistas e os cantadores e declamadores de causas da cultura popular;
- Escritores da literatura de cordel.
