O Piauí inscreveu 105.173 trabalhadores familiares no Garantia Safra para o período 2013/2014, segundo números divulgados pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), órgão responsável pela execução do programa no Estado. Dos 169 municípios selecionados no Piauí, apenas 92 já enviaram a documentação necessária.

Segundo o coordenador do programa na SDR, Matias Cabral, as prefeituras têm que enviar ao órgão o ofício de adesão com o número de quota do município para que os agricultores daquele sejam contemplados. “Os gestores municipais tem até o dia 15 de agosto para enviarem essa documentação, caso o contrário o município perderá uma injeção de crédito no mesmo que algumas vezes chega a ser superior ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, explica o técnico.  

Em caso de perda de pelo menos 50% da safra, por seca ou excesso de chuvas, cada trabalhador prejudicado terá direito a R$ 760, pagos pelo governo em cinco parcelas de R$ 152. Os trabalhadores familiares arcam com uma taxa de R$ 9,50, as prefeituras com cinco parcelas de R$ 28,50 por cada trabalhador inscrito no município. Para a formação do fundo, o Piauí também tem que cumprir o pagamento de cinco parcelas de R$ 57 por cada trabalhador inscrito. Já, a União fica com o maior valor, R$ 190 por cada agricultor.

Podem participar os agricultores que plantam entre 0,6 e 10 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em área não irrigada e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo, excluindo o valor da aposentadoria rural.

O Garantia Safra é um seguro de renda mínima para as famílias agricultoras, que vivem em municípios do Semiárido em regiões atendidas pela Sudene.

Sobre o Programa

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ? área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ? que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Mais Informações:

SDR (86) 3216-2150