A Câmara Municipal de Massapê do Piauí vai julgar as prestação de contas do ex-prefeito Benedito Esmério de Souza e seus secretários referente ao período de 2005 à 2008, os processos de prestação de contas estavam pendentes de julgamento pela casa legislativa, o presidente da mesa resolveu regularizar todos os julgamentos que estão pendentes no poder legislativo, cumprindo assim o seu regimento.

Os processos de prestação de contas foram apreciados pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado do Piauí que emitiu o seu parecer e conseguinte encaminhado à câmara para apreciação final dos gastos dos gestores, cumprindo as formalidades regimentais da casa, o presidente Vereador Antônio Augusto (PSDB) encaminhou os processos ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira para apreciação e emissão de parecer.

Alguns gestores tiveram suas contas aprovadas pelo TCE e outros tiveram suas contas rejeitadas pela corte do TCE, os que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal precisarão de dois terços da câmara, ou seja, de seis (06) votos dos vereadores para derrubar a decisão da corte do TCE.

A comissão é composta pelos vereadores, Elder José de Morais (DEM), presidente, Aldeni Gilson de Carvalho “Nanam” (PT), relator e José Marilson da Silva (PSB), membro.

O presidente da Comissão notificou os ex-gestores para apresentar defesa escrita nos autos dos processos, após o cumprimento dos mandatos de citação, a comissão emitiu os pareceres e apreciou pela Comissão e seguido encaminhado ao presidente para colocar em pauta.

De posse dos pareceres emitidos pela comissão o presidente da Câmara notificou os ex-gestores comunicando a data do julgamento para a sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2013 às 9hs, no ato do julgamento os ex-gestores poderão fazer sua defesa oral ou pelo seu advogado portando de procuração com poderes para este fim.

 Os gestores a ser julgados são os seguintes: Período de 2005 à 2008.

-Benedito Esmério de Sousa – Ex-prefeito;

-Cleide Macedo de Carvalho Esmério de Souza – Ex-secretária do FMAS;

-José Mário Coelho da Silva – Ex-secretário do FMS;

-Rosolandia Farias de Oliveira Silva - Ex-secretária do FMS;

-Francisco Epifanio Carvalho Reis – Ex-secretário do FUNDEB;

-Lucineide Francisca de Carvalho Reis - Ex-secretária do FUNDEB;

-Raimundo Nonato de Carvalho – Ex-presidente da Câmara.

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