Municípios
Procurador apura falhas nas contas de convênio firmado entre prefeitura de Patos e a Funasa
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio da portaria nº 83, instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na prestação de contas do convênio firmado entre a prefeitura de Patos do Piauí e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O convênio PAC 0344/09 (SIAFI nº 658235) tem como objetivo a melhoria habitacional para controle da Doença de Chagas no município, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/2009). O acordo entrou em vigência no dia 31 de dezembro de 2009 com validade até o mês de junho desse ano e envolvia o montante de R$ 150 mil. No entanto, segundo o Procurador da República, Francisco Alexandre de Paiva Forte, uma representação criminal da prefeitura de Patos do Piauí relatou irregularidades na prestação de contas do convênio, bem como a informações divergentes quanto à adimplência do referido convênio. Diante disso, o procurador determinou que a Funasa encaminhe no prazo de 20 dias, as informações atualizadas sobre a prestação de contas do convênio federal, para tomar as medidas cabíveis.Fonte: ViagoraTHALYTA ARRAIS, DO VIAGORA