As prefeituras piauienses recebem hoje um crédito suplementar de R$ 43 milhões referentes a ajuda do governo federal para amenizar as perdas dos municípios com as me-didas econômicas do Palácio do Planalto. A informação foi dada ontem pelo deputado federal Júlio César (PSD). Ele disse que conseguiu antecipar junto à Secretaria do Tesouro Nacional a liberação de um total de R$ 1,5 bilhão para os municípios brasileiros. Inicialmente, a previsão era de que os recursos fossem liberados somente no próximo dia 15.

O dinheiro tinha sido prometido pela presidente Dilma Rousseff aos prefeitos durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, no dia 11 de março, como crédito extra para minimizar as perdas dos municípios, principalmente com a desoneração de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Segundo os cálculos do deputado, os R$ 43 milhões que serão repassados para o Piauí vão ser distribuídos entre os municípios de acordo com a cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) - os menores municípios, de cota 0.6, recebem R$ 110 mil; e o maior, no caso Teresina, terá um crédito extra de R$ 7,8 milhões, sem descontos e sem nenhuma vinculação.  

"O dinheiro tinha sido prometido para ser creditado no dia 15. Mas, em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional, conseguimos antecipar o crédito para amanhã (hoje). Serão R$ 1,5 bilhão para todos os municípios do Brasil, sendo R$ 43 milhões para os municípios piauienses", explicou o deputado. Júlio César informou que deu a informação ontem pela manhã para a Associação Piauiense dos Municípios (APPM). "Os prefeitos terão um alívio nas contas, já que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios tem tido sucessivas quedas", observou.

PEC DE 1% - Júlio César informou que tem articulado com lideranças no Congresso Nacional, inclusive com o Governo Federal, a aprovação do projeto de emenda constitucional que aumenta em mais 1% o repasse do FPM para os municípios no mês de julho e 1% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o mês de dezembro. "Estamos com uma boa expectativa do projeto ser votado nesta quarta-feira e ser aprovado. No total, projetado para 2015, devem ser acrescidos R$ 3,5 bilhões para os municípios. No caso do Piauí seriam mais R$ 101 milhões para os municípios e R$ 151 milhões para o Estado, repassados de uma vez só - em julho para os municípios, e em dezembro para o Estado", explicou o parlamentar. 

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