Uma Audiência Pública representa um avanço democrático, pois implica em uma democracia participativa, com a discussão dos problemas de interesse social, exercendo um diálogo com os diversos atores sociais.

Essa maneira de agir só tende a fortalecer o regime democrático, onde a participação de todos é valorizada na busca da solução dos problemas que afligem o dia-a-dia dos cidadãos Massapeenses.

A audiência Pública Realizada pela Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí foram convidados todos os segmentos da sociedade civil organizada, representantes dos poderes legislativo e a população em geral para apresentação, discussão e elaboração do anteprojeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2015, é a primeira etapa das ações para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para 2015, seguindo o Plano Plurianual – PPA do período 2014 a 2017.

Na abertura do evento público o Prefeito Chico Carvalho falou da tamanha importância da realização da audiência, isso reforça a democracia, o povo é quem dizem quais são as necessidades identificando as prioridades para ser constada na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2015, esse é um momento muito importante, a sociedade tem a oportunidade de opinar e dizer queremos tais ações para o município, isso é uma exigência das Leis que regem a elaboração das peças orçamentárias, é por isso que estamos aqui reunidos nesse evento democrático de direito, fico muito feliz em poder compartilhar com todos vocês as prioridades para nosso município, já foram várias audiências realizadas nessa gestão, finalizou dizendo, isso é uma questão de transparência e responsabilidade fiscal.

Na elaboração da LDO, metas e prioridades foram incluídas, atendendo  todas as matérias previstas na legislação, principalmente a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, entretanto foram acrescentadas outras matérias sugeridas pelos populares presentes na audiência e pela equipe administrativa.

Os trabalhos foram mediados e apresentados pelo Chefe de Gabinete Roberto que em breve relatos apresentou ao público toda legislação que rege as peças orçamentárias principalmente a Constituição Federal, frisando que o planejamento moderno constitucional é feito dessa forma discutido com a população, frisou também sobre a Lei 101, LRF que determina a realização das audiências públicas na elaboração dos orçamentos.

Após a audiência pública o projeto de lei será encaminhado a câmara municipal para avaliação e aprovação do plenário do poder legislativo do município.

O evento ganhou uma vasta participação popular, sobretudo na apresentação e discussão das metas e prioridades para 2015, todos participaram e opinaram identificando as principais metas prioritárias para o município.

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