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Geral

Prefeitos do Piauí marcham à Brasília em busca de melhorias para os municípios

Por: Roberto - 12/05/2014

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Mais de 50% dos prefeitos do Piauí, cerca de 120 gestores, marcham à Brasília em busca de melhorias para os municípios piauienses junto ao movimento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM).

A XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre os dias 12 e 15 de maio e deve atrair mais de 5 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes públicos municipais convidados.

Segundo o presidente da APPM, Arinaldo Leal, essa será uma das Marchas mais fortes para os municípios piauienses, pois todo um trabalho prévio foi realizado mobilizando prefeitos, diversos órgãos e a bancada federal do Estado.

“Queremos que o governo federal veja que os municípios são um ente importante da estrutura da República Brasileira. Estamos vendo a própria presidente cair nas pesquisas de reeleição, isso é uma demonstração do descontentamento de todos, principalmente da causa municipalista, queremos que ela se retrate com nossos municípios”, declara Arinaldo Leal.  

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A abertura oficial, no dia 13 de maio, deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.

Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal (pauta sugerida pela APPM); mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.

Marcha ao Congresso e Arenas Técnicas

Ainda no dia 14 de maio, após a aprovação da pauta, os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde ocorre o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõem a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada Estado.

Nos intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.

Durante cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.

Fóruns e Exposição

Paralela à Marcha, ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores, no dia 13 de maio. Espaço reservado para esses públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do evento.

No dia 15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios. Em seguida, a leitura da Carta da Marcha encerra o evento.

Local do evento: o Centro Internacional de Convenções do Brasil

 

APPM

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