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Quinta-Feira - 18 de Abril de 2024
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Saúde

Agentes de saúde de cidade do Piauí aguardam regulamentação do piso salarial da categoria

O piso salarial, que é equivalente a dois salários mínimos, vai ser destinado pelo governo federal, sendo que o município só vai arcar com as despesas do plano de cargo e carreira.

Por: Roberto Carvalho - 19/02/2010

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Os cerca de 60 agentes comunitários de Castelo do Piauí mostram-se confiantes na regulamentação do piso salarial da categoria formada pelos ACS’s (Agente Comunitário de Saúde) e ACE’s (Agente Comunitário de Endemias). De acordo com o Agente Comunitário de Endemias Augusto Júnior, a regulamentação do piso salarial será uma forma de reconhecimento da importância do trabalho desempenhado por eles na área da saúde. “A prevenção feita por nós diminui as internações em hospitais, o aparecimento de doenças endêmicas como dengue e doença de chagas, diminuindo conseqüentemente os gastos com internações e tratamentos. O piso salarial, que é equivalente a dois salários mínimos, vai ser destinado pelo governo federal, sendo que o município só vai arcar com as despesas do plano de cargo e carreira. A senadora Rosalba Ciarline (DEM-RN) fez um discurso elogiando a atuação da classe dos agentes de saúde e de endemias, que chegam a 300 mil profissionais em todo o país. A senadora chegou a citar o caso da primeira esposa do presidente Lula, que faleceu em trabalho de parto, porque na época não existia o acompanhamento com trabalho de prevenção. Pediu então ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que vote com rapidez o Projeto de Lei que trata da regulamentação do piso salarial e do plano de carreira dos agentes. Veja abaixo matéria publicada no site da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. LULA PROMETE REGULAMENTAR PISO DOS AGENTES Nessa tarde (12/02), em visita a Goiânia-GO, o Presidente Lula recebeu Ruth Brilhante, Presidente da CONACS, que entregou a Lula uma pasta contendo a reivindicação da categoria para regulamentar o Piso Salarial e o Plano de Carreira dos ACS e ACE. Ruth Brilhante, acompanhada do Deputadeo Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), teve a oportunidade de esclarecer ao Presidente Lula, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 63, e ainda, que tal regulamentação fosse da forma mais breve possível. O Presidente Lula, ao ouvir as reivindicações da CONACS, afirmou com toda ênfase que "... isso não é problema", batendo a mão no ombro de Ruth Brilhante, completou dizendo que "... vocês são fortes!". A presidente da CONACS, apresentou um ofício constando a vontade da categoria em ter um piso salarial equivalente a 2 salários mínimos e pediu ao Presidente e a Ministra Dilma uma audiência com as lideranças da categoria. Segundo Ruth Brilhante, "após ter terminado o ano de 2009 com chave de ouro, votando no último dia a nossa PEC, não poderíamos iniciar o ano de 2010 com uma notícia melhor do que essa... o Presidente Lula assumindo publicamente o seu compromisso de regulamentar o nosso Piso Salarial." Existem 2 projetos de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE tramitando na Câmara de Deputados Federais, sendo certo que, a CONACS apoia o PL 6.111/09 da Senadora Patrícia Saboya (CE), e uma vez havendo o compromisso do Presidente da República em fazer a regulamentação do Piso Salarial, as expectativas da CONACS é que muito em breve chegaremos a vitória.
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