Após um período de quatro anos sem Defensor Público, a Comarca de Jaicós agora conta com o trabalho do Dr. Leandro Ferraz que assumiu na última segunda-feira (23) a Comarca, atendendo também aos municípios de Campo Grande do Piauí, Massapê do Piauí e Patos do Piauí.

O Defensor estará atendendo no Fórum Desembargador Fernando Lopes Sobrinho, das 8h ao meio-dia, nas segundas, terças e quartas-feiras. Segundo ele, um dos objetivos é garantir o direito de todos os cidadãos de baixa renda à assistência jurídica de forma gratuita.  “A Defensoria pública estará à disposição de todos que fazem parte dessa jurisdição e que necessitarem do nosso trabalho, nos horários de atendimentos,”disse.

A Defensoria Pública funciona como um serviço de informações. A função do órgão é orientar juridicamente e defender em qualquer instância todo cidadão que não tenha recursos para pagar advogados e despesas, diante de uma demanda judicial.

Sua atuação deve justamente garantir o princípio fundamental que determina que todos são iguais perante a lei. As pessoas podem consultar um defensor para realizar qualquer tipo de transação, se informar previamente sobre causas relacionadas á família, cível, fazenda pública, extrajudicial, penal, prisional, direitos humanos, violência doméstica, infância e juventude, tutelas coletivas, entre outras. Essas informações são fornecidas sem custo algum e sem comprovação de renda.

Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, natural de Teresina, é advogado e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi aprovado no Concurso Público promovido pela Defensoria Pública do Piauí no ano de 2009 e antes de ser nomeador para a Comarca de Jaicós, foi Defensor na cidade de Parnaíba. Também ocupou o posto de Delegado Regional em Oeiras-PI.

Fonte: Noticiei.com