O Ministério das Comunicações autorizou a implantação de mais 37 rádios comunitárias no Piauí, sendo uma por município beneficiado. Com a outorga publicada pelo Congresso Nacional no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (02), chega a 72 o número de rádios comunitárias regularizadas no Estado.

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Segundo o presidente da Associação das Rádios Comunitárias do Piauí, Ricardo Gomes, as novas licenças são fruto de uma “grande pressão” feita por entidades piauienses durante a Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida em Brasília, no final de 2009. “Brigamos com o Ministério das Comunicações para que essas licenças saíssem”, disse ao Acessepiauí.

Ricardo Gomes informou ainda que as rádios serão administradas por entidades que desenvolvem serviços voltados de fato à sociedade. “São ONGs, associações de moradores, movimentos sociais e culturais ligados ao trabalho comunitário e que atenderam as exigências estabelecidas pela legislação”, explica.

Contramão - Nesta terça-feira, 02, o deputado estadual Antonio Félix (PPS), apresentou Projeto de Lei que daria poderes para o Estado conceder novas licenças para radiodifusão comunitária. O projeto dá ao Estado o direito de conceder outorgas de rádio, pelo prazo de 10 anos, para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, sem necessidade de aprovação do Ministério das Comunicações.

Como funciona - A Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora FM, de alcance limitado a no máximo um quilômetro de sua antena. Criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer, estas rádios devem abrir oportunidade para divulgação de tradições e hábitos sociais, não tendo fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas.

Somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente registradas e com sede na comunidade podem prestar o serviço. A estação deverá operar com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts.