No Piauí, desde o último dia 20, exatas 70 cidades estão com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional. A maior parte do valor retido é referente a dívidas com o Instituto Nacional da Seguridade Nacional (INSS), incluindo parcelamentos de débitos antigos.Outras 120 cidades também tiveram o FPM bloqueado pelo Governo por não terem repassado para as Câmaras Municipais o percentual corresponde aos recursos que mensalmente os legislativos municipais devem receber. Os bloqueios são autorizados por lei por conta da inadimplência dos municípios junto ao Governo Federal e suas autarquias.Francisco Macedo, presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), explicou que a situação é grave, já que esse bloqueio pode comprometer o custeio da máquina administrativa. “As prefeituras vivem uma verdadeira crise. O repasse para as câmaras municipais não foi feito porque os prefeitos tiveram que apertar os cintos e eleger prioridades como a folha de pagamento dos servidores”, disse, acrescentando que a situação é resultante dos efeitos da crise financeira que atingiu em cheio as prefeituras de todo o país no ano passado.Entre os principais débitos que geram bloqueio do recurso estão aqueles relacionados à folha de pagamento de funcionários das prefeituras, ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), irregularidades ou descumprimento de determinações do Tribunal de Contas e dívidas previdenciárias. De acordo com a Receita Federal, o bloqueio é feito automaticamente ou por ação judicial. Quando o bloqueio é judicial, as prefeituras têm como recorrer. Agora quando o bloqueio é automático, feito pelo sistema, as prefeituras só ficam sabendo quando o dinheiro não entra nas contas das mesmas.Pressionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe que gestores deixem contas a pagar, os prefeitos também estão demitindo prestadores de serviço e extinguindo cargos comissionados. Francisco Macedo, presidente da APPM, aponta que os prefeitos tiveram que parar os investimentos nos municípios para evitar, dessa forma, um estouro nos cofres municipais. E advertiu: “A realidade é que temos muitos municípios com dificuldade de cumprir seus compromissos, nós sofremos com a crise, queda de receita nos repasses do FPM, obtivemos aumento de salário, mas a coisa está séria. Estamos à beira de um colapso administrativo  financeiro em muitas cidades, porque não temos mais como arcar com os custos sem dinheiro nos cofres das prefeituras”.