A Procuradoria Regional Eleitoral está investigando campanha eleitoral antecipada do vice-governador Wilson Martins (PSB) e possível abuso de poder político e econômico no que está sendo chamado pelos partidos que integram o "blocão" governista de prévias eleitorais. O vice-governador é acusado pelos próprios membros do "blocão" governista de fazer campanha extemporânea utilizando-se de estrutura pública.

Um dos seus principais críticos é o senador João Vicente Claudino, presidente do PTB no estado e que também gostaria de ser indicado candidato a governador. Ele afirma em entrevistas que o vice está em vantagem porque pode se locomover para contatos políticos com utilização de estrutura oficial, o mesmo acontecendo em relação ao petista Antonio José Medeiros.

As prévias eleitorais não fazem parte do sistema jurídico brasileiro, sendo que por causa disso os que desejam disputar cargos eletivos devem aguardar os prazos determinados pela Justiça Eleitoral para deflagrarem suas campanhas, que consiste tanto em movimentação na captação de votos, por meio de convencimento do eleitor, quanto em propaganda, que possui regulamentação própria.

O vice-governador está em campanha praticamente desde o começo do ano passado sob alegação de que precisaria se tornar conhecido para dispor da preferência do eleitorado e assim viabilizar sua indicação como candidato ao governo no que ele chama de "base aliada".

O procurador Marcos Aurélio Adão determinou instauração de procedimento investigatório sobre movimentações do vice-governador e de outros políticos que supostamente estariam em campanha. A mobilização feita por Wilson Martins é bem mais visível pelo fato dele ser vice-governador do estado, razão pela qual o Ministério Público Eleitoral também investiga a possibilidade de emprego do dinheiro público no financiamento de tais deslocamentos.

Wilson Martins em Batalha com o ex-prefeito Antônio Lages

TRÊS AÇÕES CONTRA WILSÃO

A Procuradoria já deu entrada em três ações contra Martins. Duas por propaganda extemporânea durante a inserção partidária do Partido Socialista Brasileiro, que são assinadas pelos procuradores Kelston Lages e Tranvanvan Feitosa. Há também ação por propaganda eleitoral antecipada por parte do vice-governador Wilson Martins em distribuição de revista intitulada "O filho do Sertão". O procurador responsável é Tranvanvan Feitosa. As três representações já estão no Tribunal Regional Eleitoral aguardando decisão.

Outras ações estão sendo estudadas. O procurador analisa as informações que chegam até ele e verifica se há contexto probatório suficiente. Em seguida, determina o encaminhamento das ações. Caso seja necessário, procede a investigação para reunir provas e somente depois a ação é protocolocada no TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral). Qualquer cidadão pode fazer denúncia e nem precisa se identificar. A recomendação é apenas para que as denúncias tenham fundamento.

Na semana passada, num prazo de apenas quatro dias, o vice-governador viajou por 10 municípios da região norte. O objetivo seria fazer contatos com bases eleitorais e membros do PSB em busca de fortalecimento da sua candidatura. A Procuradoria quer saber quem financiou tais viagens, se a Vice-Governadoria ou o partido. Neste caso, deve haver prestação de contas partidária.

Wilson Martins em Coivaras com o prefeito Francisco Furtado

"O processo de ação política tem que se desenvolver de forma transparente. Qualquer ação contrária levanta suspeita de procedimento incorreto", afirma o procurador eleitoral do Piauí. Ele assumiu o cargo há duas semanas prometendo ser implacável com os políticos que insistirem em praticar irregularidades no período que antecede a campanha eleitoral.

MOVIMENTAÇÃO E COBERTURA

Wilson Martins e seus seguidores políticos se movimentam com ampla cobertura da mídia. Na condição de coordenador regional do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o vice poderia se locomover tranquilamente pelo Piauí. Mas neste caso teria que comprovar acompanhamento de obras em andamento ou então a realização de inaugurações em municípios do interior.

Estima-se que Wilson Martins esteja gastando cerca de R$ 300 mil por mês em andanças pelo interior. Ele busca tornar-se conhecido para, com isso, melhorar nas pesquisas e conseguir indicação de candidato a governador. "Quem não é visto, não é lembrado", costuma afirmar. Nada menos que aproximadamente R$ 3,6 milhões foram aplicados em um ano nas suas viagens constantes pelo município, o que contribui para fortalecer, entre seus admiradores, a imagem de "trator", apelido pelo qual é mais conhecido.

Wilson Martins em Oeiras com a deputada e mulher Lílian Martins

O procedimento da Procuradoria investiga a possível utilização de recursos públicos por meio de carros oficiais e pessoal da Vice-governadoria, além de uso de aviões supostamente pagos pelo estado. Em oportunidade recente, a imprensa registrou o vice-governador no hangar do governo do estado, no aeroporto Petrônio Portella, em movimentação de campanha prévia, tendo sido fotografado junto com o secretário de Educação, Antonio José Medeiros, que também pleiteia indicação de candidato pelo PT.

Martins também se utiliza de farto material gráfico. Ele distribui cartazes em datas comemorativas, bem como informativos sobre atividades do PSB e adesivos que enfeitam milhares de veículos em Teresina e em cidades do interior. Todos os filiados do partido receberam adesivos com o número 40 para marcar na mente do eleitor com antecipação considerável.

CAMPANHA SUBLIMINAR

O procurador também adverte sobre campanha subliminar, inclusive na forma de entrevistas. "Tudo está sendo analisado com rigor. As ações serão propostas com firmeza, para que o pleito transcorra com absoluta normalidade e sem qualquer tipo de abuso."

Outros políticos do "blocão" criticam a exposição do vice-governador e sua campanha fora de época. João Vicente Claudino se queixa, por exemplo, de que não faz campanha extemporânea e que se desloca sempre por sua própria conta. Possível candidato a governador pela oposição, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB), também comenta as andanças de Martins. Ele diz que o vice-governador apresenta crescimento constante em pesquisas eleitorais realizadas no estado e que isso acontece por conta de sua grande visibilidade, conquistada com andanças o tempo inteiro.

Wilson Martins em Parnaíba durante entrevista para a rádio Atlântica FM

PROCURADORIA ELEITORAL ATUANTE

Em diversos estados, a ação da Procuradoria Eleitoral tem sido implacável para com campanhas fora de época e movimentações eleitorais que indicam possível uso da máquina pública. Em Sergipe, a Procuradoria Geral Eleitoral recomendou a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva (PSB), por suposto abuso de poder político e econômico.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando por improbidade administrativa o ex-prefeito da cidade de São Domingos, Hélio Mecenas. O ex-gestor teria contratado dezenas de profissionais para o Programa Saúde da Família, sem concurso público. À época, Hélio Mecenas alegou situação excepcional no município para executar os contratos.

Wilson Martins em Picos recebendo título de Cidadão

No vizinho estado do Ceará, uma liminar do TRE-CE obtida pelo Ministério Público Eleitoral determinou que o governo do Ceará suspendesse propaganda institucional que continha, no entender do órgão, propaganda eleitoral antecipada em favor do governador Cid Ferreira Gomes (PSB). O juiz eleitoral auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto determinou a suspensão da propaganda em qualquer meio de comunicação, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em rádio e televisão. Duas outras denúncias foram apresentadas contra o ministro por propaganda eleitoral antecipada.

No Piauí, as movimentações acontecem há mais de um ano e apontam para a possibilidade de que a máquina pública esteja sendo utilizada na promoção política de alguns pré-candidatos.

VICE-GOVERNADOR SE POSICIONA

O vice-governador Wilson Martins afirma que o PSB regional foi notificado sobre acusação de propaganda extemporânea. A assessoria jurídica está adotando os procedimentos necessários à defesa. Sobre o jornal do partido, garante que a publicação existe há vários anos. "Não foi criado agora", assevera. Nele, o PSB mostra ações de seus filiados, como prefeitos, vereadores, secretários e não poderia deixar de relatar a ação do vice-presidente, vez que ele é presidente da agremiação em nível de estado.

Acerca de andanças constantes pelo interior, Martins argumenta que é coordenador do NEPE – Núcleo de Estudos e Projetos Especiais do governo estadual, o que o obriga a viajar sempre. Ele não se pronuncia sobre afirmações de que poderia estar utilizando estrutura pública em locomoções político-eleitorais. O vice não admite campanha antecipada.