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Política

Tribunal nega liminar para TCE declarar vago cargo de conselheiro

Por: Roberto - 18/11/2014

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O desembargador Joaquim Santana Filho negou agora a pouco liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado Antônio Félix (PSD)em que pedia ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que obrigasse o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) a declarar vaga a cadeira de conselheiro daquela corte de contas. A ação contra o Tribunal de Contas foi mais um recurso que alguns deputados estaduais tentaram apressar a declaração de vacância da cadeira do conselheiro Anfrísio Neto.  O deputado Antônio Félix evocou na ação que é candidato a uma das vagas e estava preterido em seu direito pela demora do TCE em permitir que a Assembleia Legislativa iniciasse o processo de escolha do novo titular da cadeira.

 

 

 

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