A Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que 5.368 prefeituras vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Este número corresponde a 96,4% do total de 5.570 municípios brasileiros. A lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição no Cauc até o mês de novembro deste ano. No Piauí, são 220 cidades nessa situação, das 224, o que representa 98,2% do total.

A entidade buscou saber quais são os principais motivos para que esses municípios estejam listados no cadastro. No Piauí, de acordo com o levantamento da CNM, 54 municípios do Piauí têm apenas um item irregular; outros 51 têm dois motivos para estarem listados no Cauc; 30 têm três itens pendentes e em 85 a situação é mais preocupante, pois eles têm mais de três apontamentos no cadastro.

Brasil  Segundo a CNM, em comparação com 2013, houve um aumento de 81%, pois em novembro passado apenas 2.965 estavam com pendências neste cadastro. No caso de cinco Estados – Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte – 100% dos Municípios estão presentes na listagem do Cauc. Todos os demais Estados passam de 90%.

A média, calculada de janeiro de 2013 a novembro deste ano, mostra 3.854 municípios com alguma restrição no Cauc. Estar listado neste cadastro impede que os entes municipais recebam transferências voluntárias da União. Para estar apto, o ente deve comprovar a regularidade junto ao Cadastro Único de Convênios.

De acordo com o levantamento da CNM, 2.309 Municípios têm apenas um item irregular; outros 1.314 têm dois motivos para estarem listados no Cauc; 652 têm três itens pendentes e para 1.093 a situação é mais preocupante, pois eles têm mais de três apontamentos no cadastro.

FONTE: Cidade Verde