Geral
União demite 21 servidores de alto escalão no Piauí
Dos 21 casos, 11 foram por improbidade
Por: Roberto Carvalho - 28/03/2010
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A Controladoria Geral da União (CGU) apontou que auditorias internas em órgãos federais resultaram na expulsão de 21 servidores efetivos ou ocupantes de cargos-chaves dentro do Executivo Federal no Piauí, entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2010. Em todo o país, o número de servidores chegou a 231. Na lista dos maus gestores estão auditores do trabalho, auditores da Receita Federal, gerentes, delegados da Polícia Federal, superintendentes, um presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). No Piauí, a relação aponta diretores e secretários com ou sem funções comissionadas. A maior parte dos delitos funcionais foi cometida a partir de 2005, com destaque para os anos de 2006, 2008 e 2009.Os processos que culminaram com as expulsões dos servidores tiveram como causa maior o crime de improbidade administrativa: 126 casos entre 2003 e 2010. No Piauí, dos 21 casos, 11 foram por improbidade. A conclusão de que alguém se valeu do cargo indevidamente para tirar algum proveito aparece logo em seguida, com nove ocorrências. As justificativas indicam ainda punições por indisciplina e recebimento de propina. Contudo, o último relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas pela CGU a servidores estatutários revela que até janeiro deste ano 2.440 pessoas foram banidas das repartições. Os 231 chefes ou equivalentes estão nesse conjunto. Por ano, uma média de 100 servidores são demitidos do serviço público estadual, conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE).Segundo a CGU, os servidores foram punidos com demissão, destituição de comissão ou cassação de aposentadoria integrantes da cúpula do funcionalismo, entre os quais chefes, coordenadores de equipes e ordenadores de despesas. As ações saneadoras foram deflagradas em conjunto com os próprios órgãos públicos.A “limpeza” da CGU abrangeu quase todos os estados do país, incluindo com amplitude máxima a administração direta federal. E em nota divulgada à imprensa, a Controladoria apontou que as infrações cometidas no âmbito do setor público estão disseminadas, independentemente das instâncias ou dos níveis hierárquicos. Aparecem nas primeiras posições do maior número de demissões os ministérios do Trabalho, da Saúde, da Previdência Social e da Agricultura. Os demais têm participação discreta no quadro geral de flagrantes.