O calendário eleitoral 2010 já foi oficialmente aberto e alguns prazos importantes começam a expirar. Um na próxima sexta-feira. O feriado santo de 2 de abril é o último dia para os ocupantes de cargo de natureza política deixarem suas funções. Todos que estão na estrutura do Governo do Distrito Federal e pretendem disputar um mandato precisam se afastar. O caso particular é do governador em exercício, Wilson Lima (PR). Se ele for candidato à reeleição ao GDF, pode permanecer. Mas se quiser concorrer a deputado distrital, federal ou senador, terá de abrir mão da cadeira. No entanto, Lima não deve se desincompatibilizar. Afirmou a seu partido, a deputados distritais e a assessores que permanece. Seu interesse é candidatar-se ao mandato tampão até dezembro.Já os partidos têm de 10 a 30 de junho para realizar suas convenções e indicar oficialmente seus candidatos. E, entre 1º e 5 de julho, para registrar as candidaturas. A partir daí, está aberta a campanha. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá até 5 de agosto para analisar a legalidade dos processos de registro de candidaturas. São esperados cerca de 900, nas quais serão checados se os candidatos atendem às condições de elegibilidade.O Ministério Público Eleitoral está fazendo um trabalho preventivo para identificar de forma mais rápida os candidatos que não atenderem às exigências para concorrer. “Estou pedindo, por exemplo, informações do Tribunal de Contas sobre a situação dos últimos gestores no DF, quem teve condenação, quem teve problemas com prestação de contas. Vou aprofundar a pesquisa para que eu já possa ter a minha lista daqueles que serão alvo de possíveis ações de impugnação”, explica o procurador eleitoral Renato Brill. Ele também começa a mobilizar os promotores eleitorais para intensificar a fiscalização contra as tentativas de propaganda eleitoral fora de época. “Estamos traçando uma série de medidas para impedir abusos”, adianta Brill. “Esperamos que os candidatos se pautem pela ética e pela moral. Brasília precisa sair dessa situação delicada”, reforça o procurador.Os eleitores também devem ficar atentos ao calendário (veja arte). Termina em 5 de maio o prazo para fechamento de cadastro dos eleitores. É a data limite para tirar o título de eleitor ou pedir transferência de domicílio eleitoral. Entre 15 de julho e 15 de agosto, quem for viajar nos dias de votação pode informar ao TRE que estará em trânsito e, assim, votar na localidade em que se encontra (só valendo para capitais). Nessa situação, o eleitor só poderá votar para presidente da República.Mas uma preocupação do TRE é a redução do prazo para análise dos registros de candidaturas, agora apertado em apenas um mês, de acordo com a lei federal nº 12.034 do ano passado, que definiu as regras para esta eleição. O secretário judiciário do TRE-DF, Fábio Moreira Lima, explica algumas destas questões. No DF, por exemplo, não haverá recadastramento de eleitores para identificação digital.O que mudou com a Lei 12.034 em relação às eleições passadas?O tempo de análise pelos TREs dos registros de candidaturas. Antes, tínhamos o dobro do prazo. Agora, é de apenas um mês para analisar cerca de 900 pedidos, média de entrada de processos nas eleições no DF. Um prazo quase impraticável, mas que vamos cumprir. Será uma sobrecarga para mantermos o mesmo cuidado na avaliação das condições de elegibilidade dos candidatos.