O Deputado federal Marcelo Castro , do PMDB, foi indicado relator de uma matéria que deve tirar o sono do Planalto. O piauiense foi encarregado de fazer o relatório da polêmica e necessária reforma do sistema político. Uma reforma, aliás, que já se arrasta há anos porque contraria muitos e diversos interesses.

O governo federal queria que a presidência e a relatoria desse assunto ficassem à cargo do PT. Mas no embate travado com o PMDB, o partido do atual presidente da Câmara Federal levou a melhor. E o deputado piauiense está agora com a missão de costurar as diferentes propostas que devem dar nova cara ao nosso desgastado sistema eleitoral. O trabalho deve ser levado ao plenário dentro de cerca de 40 sessões, o que irá acontecer provavelmente lá pelo mês de maio.

Mas o relator já adiantou algumas propostas que promete defender com toda a sua conhecida eloquência. Uma delas é a da coincidência de mandatos para que o Brasil possa ter eleições unificadas para todos os cargos proporcionais e majoritários. A ideia de Marcelo Castro é que o mandato dos próximos prefeitos, eleitos em 2016, dure apenas dois anos. Dessa forma, em 2018 o eleitor iria às urnas para votar para todos os cargos: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da república. E, a partir de então, os eleitos ( para todos os cargos, inclusive para o senado) teriam mandatos de 5 anos, sem direito à reeleição no caso de prefeito, governador e presidente da república.

Isso evitaria que o país trabalhasse apenas nos anos ímpares, já que a cada ano par as ações administrativas e parlamentares se voltam para a campanha eleitoral. A boa governança teria muito a ganhar com um mandato contínuo, sem interrupção para o calendário eleitoral, que tantos prejuízos traz ao cidadão comum que trabalha, paga impostos e quer ver os serviços públicos funcionando ininterruptamente, de preferência com qualidade. Sem falar nos altos custos que a Justiça Eleitoral é obrigada a fazer a cada dois anos.

Outra novidade seria com relação aos suplentes de senadores. Hoje qualquer ilustre desconhecido é indicado à posição de suplente, apenas para compor a chapa, dando lugar, muitas vezes , a um amigo ou parente que nunca disputou uma eleição na vida e nem teria condições para tal. No caso do eventual afastamento do senador eleito, uma pessoa de quem os eleitores sequer sabem o nome pode assumir a cadeira do salão azul. O deputado piauiense vai defender a proposta de que os suplentes seriam os candidatos com maior votação logo abaixo dos eleitos. Assim, os três suplentes seriam o 4º, 5º e 6º candidatos mais bem votados para o Senado.

Uma das propostas que deve levantar a poeira da indignação, especialmente no meio publicitário, é a que mexe com o marketing eleitoral, hoje uma máquina que envolve milhões de reais e para onde são destinados os obscuros recursos do caixa dois das campanhas. O que Marcelo Castro tem em mente é que o horário eleitoral não utilize mais artifícios de edição, como jingles, cenas externas, uso de atores, animação gráfica ou qualquer outro tipo de pirotecnia que relega o candidato à mera condição de coadjuvante do seu próprio horário no rádio ou na TV. A fala do candidato até pode ser gravada, mas só ele tem direito a aparecer no ar para apresentar suas propostas. Isso, sem dúvida, diminuiria, e muito, os custos da campanha.

As metas são ousadas. Difícil vai ser convencer os demais deputados, já acostumados com os benefícios do atual sistema, a mudar pra valer. Marcelo Castro esclarece que, na condição de relator, vai defender suas idéias até o limite que a democracia permite, mas o texto final deve ser escrito de acordo com o pensamento da maioria da comissão. Aí é que mora o problema. A solução seria o acompanhamento dos trabalhos por parte de cada eleitor que não está satisfeito com o atual modelo. As reformas nesse país só irão acontecer de verdade quando os cidadãos entenderem que a obrigação do eleitor não termina no dia da eleição. Ele tem que fiscalizar e cobrar a atuação dos seus candidatos para confirmar o seu voto na próxima eleição ou buscar um outro que atenda as suas necessidades.

Cidadeverde