O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça, José Francisco do Nascimento, negou a liberdade provisória ao prefeito do município de Lagoa do Sítio (240 km de Teresina), José de Arimatéas Rabelo, o Zé Simão (PT), de 50 anos, preso desde o último dia 10 de fevereiro, acusado de matar a primeira-dama Gercineide Monteiro, de 35 anos, com um tiro de revólver, quando estava dormindo na cama do casal.

O pedido de liberdade provisória, sem pagamento de fiança, foi impetrado pelo advogado Lucas Villa, no Plantão Judiciário do Tribunal do Piauí. Lucas Villa argumentou que o prefeito José de Arimatéias deve gozar da presunção constitucional de inocência, é réu primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita, possui dois filhos menores, fazendo com que inexista risco à ordem pública, instrução criminal e à aplicação da lei.

Acrescentou que seria nítido o constrangimento materializado nos autos da prisão em flagrante, ou seja, ela seria ilegal. O desembargador José Francisco Nascimento ressaltou que a autoridade coautora tem o dever de conceder liberdade provisória, independentemente de fiança, sempre que entender que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.

“Estando o paciente, no momento do crime, em estado flagrancial, não vislumbro ilegalidade manifesta e/ou abuso de poder a ponto de ensejar a concessão de liberdade provisória, por conveniência da instrução criminal”. Gercineide Monteiro foi morta com disparo na cabeça.

“A respeito do exame das condições subjetivas favoráveis do paciente, o impetrante sustentou que este é réu primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita, exercendo a função de prefeito municipal de Lagoa do Sítio do Piauí, possui dois filhos menores, a meu ver, não elidem a custódia”, declarou o desembargador José Francisco Nascimento.

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