A deputada federal Iracema Portella (PP-PI), com o objetivo de chamar atenção para a importância dos primeiros anos de vida e alertar para a necessidade de ações e programas que visem à sobrevivência, ao desenvolvimento e à proteção de crianças e adolescentes em todo o mundo, fez um registro em Plenário sobre os cuidados essenciais requeridos na infância.

Para a deputada piauiense, esse pilar se sustenta sobre o tripé formado por família, sociedade e Estado. As famílias, em suas diversas estruturas, é a instituição primordial de cuidado, de afeto e educação dos filhos. A sociedade atua na garantia dos direitos da criança por meio de organizações representativas, conselhos, participação na formulação de políticas e várias outras formas. O Estado faz sua parte com a elaboração de leis, políticas públicas e programas governamentais – explicou.

Iracema enfatizou que, no Brasil, o principal fator de risco para as crianças é a pobreza. Alimentação deficiente, condições precárias de moradia, falta de creches são problemas que afetam diretamente a qualidade de vida na infância. A Ação Brasil Carinhoso, que hoje beneficia famílias com crianças de até 15 anos de idade, tem hoje um importante papel em reduzir a miséria nessa faixa etária. Além disso, o plano tem por objetivo ampliar o acesso à creche, à pré-escola e à saúde.

“Nesta Casa, as necessidades e direitos das crianças de até 6 anos são o foco da Frente Parlamentar Mista de Primeira Infância, a qual me orgulho de integrar. É nos primeiros anos de vida que se forma a maioria das sinapses, conexões entre os neurônios que serão importantes para toda a vida. Por isso, é importante que nessa fase as crianças tenham meios de se desenvolverem física, mental e emocionalmente de forma plena e saudável”, frisou.

Para finalizar, Iracema explicou que no ano de 2014, como membro titular da Comissão Especial para a Primeira Infância, a deputada piauiense teve a oportunidade de participar da discussão e aprovação do PL 6.998, de 2013. O projeto estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância, sempre com atenção à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação humana. A lei virá para garantir que a atenção à primeira infância, mais que um programa de governo, seja uma política de Estado, a beneficiar o presente e as futuras gerações.

“Priorizando a infância, estamos atentos à criança como um sujeito de direitos, e atentos também ao adulto inteligente, criativo e equilibrado que os cuidados na infância podem fazer surgir. Daí a importância do Dia Mundial da Infância, para que possamos refletir sobre o que podemos fazer pelas crianças brasileiras, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, concluiu a deputada progressista.

Ascom