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Geral

No Piauí, conselheiros assumem até mesmo o papel que seria da polícia

Por: Roberto - 05/05/2015

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Neste domingo (03/04), o Fantástico mostrou uma reportagem especial sobre casos de ameaças e abusos que os conselheiros tutelares vêm sofrendo em alguns estados do Brasil. Desde que em fevereiro, 3 integrantes de um conselho tutelar foram assassinados de uma só vez em Pernambuco, os profissionais se deram conta de que a situação chegara ao extremo. Aqui no Piauí, o 180 procurou o Conselho Tutelar para saber como é o tratamento dos profissionais no estado, e entender um pouco do dia a dia da profissão, que vez ou outra coloca os conselheiros de frente com o perigo. Nossa reportagem conversou com Djan Moreira, conselheiro do 4º Conselho Tutelar. Ele admite dificuldades no dia a dia, relata sobre os perigos que já enfrentou em sua profissão, mas pondera que a situação no Piauí ainda não é das piores, porém, tem muito a melhorar. Djan afirma que em seus dois anos trabalhando como conselheiro, viu poucos casos de ameaças e agressões. O caso mais recente registrado foi contra o conselheiro Itapuã Cavalcante, quando acompanhou o caso de um jovem da Guiana Francesa, cujo pai integrava a quadrilha do Primeiro Comando da Capital (PCC), no Rio de Janeiro. "Em 2013, tivemos um conselheiro que foi ameaçado pelos traficantes do PCC. A equipe de Itapuã Cavalcante resgatou o menino que estava vindo da Guiana Francesa. Ele entregou todo mundo do bando dele, e então passou a ser ameaçado", conta Djan sobre o caso do adolescente que virou alvo ao delatar o esquema criminoso do pai. Acabou sobrando também para Itapuã, que foi ameaçado. Os criminosos queriam que o menino fosse embarcado para o Rio de Janeiro, sob pena de morte para os conselheiros piauienses. Em Demerval Lobão, há 3 anos, a sede do conselho tutelar no município foi alvejada. Amanheceu com os tiros no portão. Já em Fronteiras, uma conselheira também sofreu atentados. "Quando a pessoa se coloca à disposição do conselho, de certa forma a família já sabe a posição dos riscos", lamenta Djan sobre a reação da família com o emprego.

Contudo, o que mais deixa esses profissionais em alerta é ter de enfrentar a vulnerabilidade em terem contato com o acusados, muitas vezes considerados perigosos. Às vezes precisam até mesmo fazer o trabalho que é da polícia. Em um de seus relatos, Djan conta que já teve de ficar no mesmo carro com um homem acusado de estuprar uma criança de dois meses e depois acabou sendo indicado pelo Ministério Público como testemunha de acusação contra o estuprador.

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"Vou lhe contar um caso que aconteceu comigo, que foi de um pai que estuprou uma criança de dois meses. Às vezes pela ânsia de resolver o problema, o conselho acaba fazendo papel de polícia. Este caso eu mesmo levei para a polícia, que foi um rapaz que ao invés de ir na viatura, foi comigo dentro do carro do conselho. Resumindo, ele foi preso... e seis meses depois o Ministério Público me colocou como testemunha de acusação e eu tive que ficar frente à frente com o estuprador. Foi um risco que corri, já que ele poderia ser solto, pode ser que ele não faça nada né, mas pode ser que faça", diz temeroso. É obrigação da polícia dar segurança aos conselheiros. Após a morte de conselheiros em Pernambuco, os profissionais no Piauí fizeram um ato em memória às vítimas. ELEIÇÕES UNIFICADAS Os conselhos tutelares existem desde o ano de 1990. Nasceu junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles são escolhidos pela comunidade, e tem a responsabilidade de zelar pelas crianças. Dia 4 de outubro acontece a primeira eleição unificada do país para novos conselheiros tutelares, em todos os municípios. No Piauí são mais de 1.115 profissionais, sendo 20 deles em Teresina, número bem abaixo do que é considerado o ideal. Hoje os conselheiros tutelares são vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas). Em Teresina o salário de conselheiro tutelar é de R$ 1.972,00.

AUMENTO NOS CASOS Djan trabalha no conselho responsável pela zona Leste, e que no mês passado completou dois anos de atuação. De acordo com o Mapa divulgado pelo Conselho IV, 746 casos foram registrados em 2014, sendo 424 tendo crianças como vítimas, e 322 adolescentes, um aumento de 60% dos casos. No estudo, há dados relativos a 77 bairros da capital.

 

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