Justiça
Juízes eleitorais têm prazo até junho para julgar 3.438 processos
Desembargadores Haroldo Rehem e Raimundo Eufrásio pediram celeridade aos juízes eleitorais
Por: Roberto Carvalho - 08/05/2010
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Os juízes das comarcas do interior do Piauí terão até junho para julgar 3.438 processos judiciais eleitorais que tramitam em primeira instância e aguardam julgamento na Corte. A determinação foi feita ontem pelo corregedor eleitoral, Haroldo Rehem, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Raimundo Eufrásio,aos 80 juízes das comarcas que vieram a Teresina para o encontro.O encontro, que aconteceu no plenário da Corte, não foi aberto à imprensa. De acordo com informações do Tribunal, são 45 processos da classe Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), 61 processos da classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), 120 processos da classe Representação, 2.977 processos da classe Prestação de Contas, 195 processos da classe Ação Penal e 94 processos de classes diversas.O elevado número de processos pendentes de julgamento é atribuído ao acréscimo dos dados referentes às prestações de contas partidárias anuais, que teve o prazo finalizado no último dia 30 de abril, conforme estabelece o artigo 32, Lei n.º 9.096/95 da legislação eleitoral. No levantamento divulgado pelo TRE foi destacado ainda o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que “sejam identificados e julgados todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005”. Em relação ao cumprimento da meta estão pendentes de julgamento 33 processos judiciais pelas zonas eleitorais.