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Justiça

Levantamento do TSE, Piauí está entre os que mais marcaram novas eleições

No Piauí, seis municípios já marcaram eleições suplementares.

Por: Roberto Carvalho - 13/05/2010

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Em 5 de outubro de 2008 foram eleitos os prefeitos das 5.563 cidades brasileiras. Desse total, no entanto, os eleitores de pelo menos 100 municípios de 24 estados já voltaram, ou voltarão às urnas até junho deste ano, para escolher o novo chefe do Executivo municipal, porque o candidato mais votado teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral. De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado. No Piauí, seis municípios já marcaram eleições suplementares. Suspensões Algumas eleições suplementares marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Nesta quarta-feira (28), ao conceder liminar em Mandado de Segurança (MS), o ministro marco Aurélio suspendeu o pleito da cidade pernambucana de Itapororoca, até que haja o julgamento de mérito do MS no Tribunal. A eleição estava marcada para 16 de maio. Veja abaixo a relação:

 

Estado

Número de Municípios

Acre

02

Alagoas

06

Amazonas

03

Bahia

04

Espírito Santo

01

Goiás

03

Maranhão

06

Mato Grosso

02

Mato Grosso do Sul

02

Minas Gerais

21

Pará

02

Paraíba

03

Paraná

05

Pernambuco

03

Piauí

06

Rio de Janeiro

01

Rio Grande do Norte

02

Rio Grande do Sul

03

Rondônia

01

Roraima

02

Santa Catarina

06

São Paulo

05

Sergipe

03

Tocantins

08

                                       Total de Municípios:  100

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