Justiça
NOVIDADES SOBRE PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO SÃO TEMA DE EVENTO NO TRE-PI
Por: Roberto Carvalho - 18/05/2010
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Professores, estudantes e operadores do direito terão oportunidade de conhecer as novidades do Processo Eleitoral para as eleições de 2010 nesta sexta-feira, dia 21, com palestra do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias. A palestra marca o encerramento do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral – II Turma da Escola Judiciária do TRE e acontecerá no horário de 8h30 às 12h30, no plenário do Tribunal. Segundo o diretor da Escola Judiciária, o juiz federal Marcelo Cavalcante Oliveira de Carvalho, o evento é uma oportunidade dos estudantes e operadores do direito de debater sobre as mudanças implementadas na legislação e jurisprudência que valem para as eleições gerais de outubro de 2010. O ministro Joelson Dias proferirá palestra sobre “As inovações da legislação eleitoral para as eleições de 2010 (Lei 12.034 e Resoluções para as Eleições 2010 já aprovadas pelo TSE)”. alm da palestra do ministro do TSE, o evento contará com exposição do Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, enfocando o tema “Ações Eleitorais: conteúdo e distinções”. As inscrições para as palestras, cuja carga horária é de 04 (quatro) horas, já estão sendo feitas. A inscrição pode ser feita via internet no endereço da Escola Judiciária Eleitoral (http://www.tre-pi.jus.br/novo/home/eje.jsp) até quinta-feira através do preenchimento de uma ficha a ser encaminhada para o email eje@tre-pi.gov.br, sem necessidade de deslocamento até o TRE. O interessado deve levar no dia do evento, como pagamento simbólico da inscrição, 1kg de alimento não perecível (exceto sal). Outras informações podem ser obtidas através dos telefones (86) 2107 9863 e 2107 9802 (fone/fax). A Escola Judiciária fica no prédio anexo ao TRE-PI, situado a praça Edgar Nogueira s/n, Centro Cívico, bairro Cabral.